Troca de procurador fez estender a investigação sobre o Museu do Trabalho e do Trabalhador de São Bernardo, projeto idealizado pelo prefeito Luiz Marinho (PT) para homenagear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2013, denúncia foi protocolada no MPF (Ministério Público Federal) apontando série de irregularidades no contrato, mas, passados dois anos, o caso segue em análise dos investigadores, sem prazo de conclusão.

Em setembro de 2013, o Diário mostrou que a Construções e Incorporações CEI, empresa vencedora da licitação para erguer o empreendimento, tinha em seu quadro societário um eletricista desempregado que morava de aluguel em Diadema. Pela Junta Comercial, Erisson Saroa Silva possuía R$ 10,3 milhões em capital da firma e, quando questionado, mostrou que desconhecia ser proprietário de uma empreiteira. Dias depois da reportagem publicada, Erisson sumiu, seu nome foi retirado do quadro de sócios, a obra parou e o custo só subiu (dos R$ 18 milhões iniciais, o projeto está orçado em R$ 21,68 milhões).

Dentro do MPF, a denúncia caiu nas mãos do procurador Steven Shuniti Zwicker, de São Bernardo. Depoimentos foram colhidos, documentos analisados e uma peça de ação civil pública chegou a ser produzida – a equipe do Diário teve acesso, em janeiro, a uma representação subscrita por Zwicker, mas que não tinha sido protocolada na Justiça.

Meses depois, houve troca de procurador que investigava o caso: saiu Zwicker e entrou a procuradora Fabiana Rodrigues de Souza Bortz. Ela decidiu, assim que foi alçada à titularidade da Procuradoria da República de São Bernardo, reanalisar o inquérito, o que ainda acontece. Por conta disso, o munícipe Marcelo de Sá e Sarti entrou com representação contra Fabiana na Corregedoria do MPF no mês passado.

Por meio da assessoria, a Procuradoria da República de São Bernardo negou que haja protelação da investigação sobre o Museu do Trabalho e do Trabalhador. A instituição também refutou a formulação de ação civil pública. “A elaboração de uma peça a ser apresentada à Justiça depende de um minucioso trabalho de compilação de dados e revisão criteriosa do material. A complexidade da investigação não permitiu, até o momento, determinar atuação por meio de ação civil pública”. A procuradora, ainda por meio da nota, disse que não foi informada de representação contra seu trabalho. “O inquérito referente ao Museu do Trabalhador é público, sem restrições à consulta.”

APURAÇÃO

Na ementa de ação civil pública obtida pelo Diário, o procurador Zwicker pediu punição à CEI e à Prefeitura de São Bernardo por falhas contratuais, uso de laranja na firma e fraude documental. Zwicker também queria a nulidade do acordo entre o governo de Luiz Marinho com a CEI, além de devolução dos R$ 18 milhões aos cofres públicos (inclusive federal, que financia parte da obra).

Oposição prepara alternativa ao local

Principais candidatos da oposição em São Bernardo, o deputado federal Alex Manente (PPS) e o deputado estadual Orlando Morando (PSDB) já avisaram que, caso o governo do prefeito Luiz Marinho (PT) não consiga terminar o Museu do Trabalho e do Trabalhador até o dia 31 de dezembro, darão outra finalidade ao prédio instalado no antigo mercado municipal, no Centro, em frente ao Paço.

Pela legislação, estrutura inaugurada não poderá ter seu mote alterado. Ou seja, se Marinho descerrar a fita do Museu do Trabalho e do Trabalhador, o local não poderá ser usado para outro objetivo. Marinho quer fazer do espaço uma homenagem a seu padrinho político, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que emergiu politicamente nas grandes greves lideradas pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC nos anos 1970 e 1980.

Alex adiantou que se for eleito e herdar o equipamento inacabado, vai transformar o prédio em uma pinacoteca e, na parte debaixo, alocará um restaurante Bom Prato, do governo do Estado.

Morando, por sua vez, afirmou que sua ideia é colocar ali uma Fábrica de Cultura, projeto do governo estadual. “Vamos colocar uma OS (Organização Social) como gestora para o local ser um importante instrumento para inclusão social, por meio de atividades como música, oficinas culturais”, disse. “Este projeto é um símbolo de desrespeito ao dinheiro público. E a melhor oportunidade que o nosso governo tem para homenagear o trabalhador é aplicando dinheiro em uma política de valorização aos empregos e condições de trabalho.” (colaborou Leandro Baldini)