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Ribeirão e Sesi rompem acordo para restauro da Fábrica de Sal

Nário Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Parceria empaca em aval do MP para doar terreno para construir escola e recuperar o patrimônio


Daniel Tossato
Do dgabc.com.br

07/11/2019 | 07:00


A Prefeitura de Ribeirão Pires e o Sesi (Serviço Social da Indústria) rescindiram o acordo firmado um ano e dois meses atrás para construção de unidade de ensino e restauro completo da antiga Fábrica de Sal, instalada no Centro.

O fim da parceria foi confirmado pelas duas partes ao Diário. A alegação foi a de que o Ministério Público questionou a doação total do terreno à entidade, sob argumentação de ser imóvel tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo).

O Paço chegou a buscar entendimento com o Sesi repartindo o terreno – ficaria responsável pela Fábrica de Sal e doaria espaço restante para construção da escola do Sesi –, mas a instituição não aceitou. O Sesi havia estimado investimento de R$ 30 milhões para recuperar o degradado patrimônio e erguer o equipamento.

O prefeito Adler Kiko Teixeira (PSB) avisou que pretende revogar projeto que autorizou a doação da área ao Sesi, medida que já foi comunicada à promotoria. Os vereadores apreciaram a proposta de concessão da área em setembro, que recebeu 16 votos favoráveis.

A administração municipal informou que, no dia 4 de setembro, houve reunião no Ministério Público, com participação de Kiko. Promotores entregaram ao socialista carta cobrando providências para a regularização da doação, com prazo de 30 dias para apresentação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O governo declarou que chegou a enviar ofício ao governador João Doria (PSDB) para rever alguns pontos mais rígidos do Condephaat para que a parceria com o Sesi pudesse ser efetivada (mudanças no decreto estadual 13.426, de 1979, que trata de processos de tombamento). Também mostrou ao Sesi ideia de desmembrar a área, concedendo terreno de 9.000 metros quadrados para a instituição de ensino, enquanto ficaria ainda com a gerência da Fábrica de Sal, mas a proposta foi rejeitada.

“A parceria junto ao Sesi foi ação estratégica para viabilizar a restauração e preservação do bem histórico e cultural, pois, a Prefeitura, com recursos próprios, não possui condições financeiras de realizar a restauração (custo estimado de R$ 5 milhões)”, argumentou a gestão Kiko. Com a revogação da lei autorizando a doação, ainda não há alternativa para o restauro da Fábrica de Sal.

Ao Diário, o Sesi argumentou que, “pouco a pouco, a entidade vem deixando de usar prédios emprestados ou alugados que, por não pertencerem ao Sesi, dificultam até mesmo a realização de pequenas reformas”. “Com o impedimento da doação do terreno da Fábrica de Sal ao Sesi, ficou reduzida a perspectiva de manutenção de escola no município. Dessa forma, considerando que estamos em espaço locado e ainda sem terrenos disponíveis, manteremos o atendimento somente aos alunos já matriculados.” 



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Ribeirão e Sesi rompem acordo para restauro da Fábrica de Sal

Parceria empaca em aval do MP para doar terreno para construir escola e recuperar o patrimônio

Daniel Tossato
Do dgabc.com.br

07/11/2019 | 07:00


A Prefeitura de Ribeirão Pires e o Sesi (Serviço Social da Indústria) rescindiram o acordo firmado um ano e dois meses atrás para construção de unidade de ensino e restauro completo da antiga Fábrica de Sal, instalada no Centro.

O fim da parceria foi confirmado pelas duas partes ao Diário. A alegação foi a de que o Ministério Público questionou a doação total do terreno à entidade, sob argumentação de ser imóvel tombado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico e Turístico do Estado de São Paulo).

O Paço chegou a buscar entendimento com o Sesi repartindo o terreno – ficaria responsável pela Fábrica de Sal e doaria espaço restante para construção da escola do Sesi –, mas a instituição não aceitou. O Sesi havia estimado investimento de R$ 30 milhões para recuperar o degradado patrimônio e erguer o equipamento.

O prefeito Adler Kiko Teixeira (PSB) avisou que pretende revogar projeto que autorizou a doação da área ao Sesi, medida que já foi comunicada à promotoria. Os vereadores apreciaram a proposta de concessão da área em setembro, que recebeu 16 votos favoráveis.

A administração municipal informou que, no dia 4 de setembro, houve reunião no Ministério Público, com participação de Kiko. Promotores entregaram ao socialista carta cobrando providências para a regularização da doação, com prazo de 30 dias para apresentação de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta).

O governo declarou que chegou a enviar ofício ao governador João Doria (PSDB) para rever alguns pontos mais rígidos do Condephaat para que a parceria com o Sesi pudesse ser efetivada (mudanças no decreto estadual 13.426, de 1979, que trata de processos de tombamento). Também mostrou ao Sesi ideia de desmembrar a área, concedendo terreno de 9.000 metros quadrados para a instituição de ensino, enquanto ficaria ainda com a gerência da Fábrica de Sal, mas a proposta foi rejeitada.

“A parceria junto ao Sesi foi ação estratégica para viabilizar a restauração e preservação do bem histórico e cultural, pois, a Prefeitura, com recursos próprios, não possui condições financeiras de realizar a restauração (custo estimado de R$ 5 milhões)”, argumentou a gestão Kiko. Com a revogação da lei autorizando a doação, ainda não há alternativa para o restauro da Fábrica de Sal.

Ao Diário, o Sesi argumentou que, “pouco a pouco, a entidade vem deixando de usar prédios emprestados ou alugados que, por não pertencerem ao Sesi, dificultam até mesmo a realização de pequenas reformas”. “Com o impedimento da doação do terreno da Fábrica de Sal ao Sesi, ficou reduzida a perspectiva de manutenção de escola no município. Dessa forma, considerando que estamos em espaço locado e ainda sem terrenos disponíveis, manteremos o atendimento somente aos alunos já matriculados.” 

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