Há mais MPEs (Micro e Pequenas Empresas) paulistas se sentindo prejudicadas do que beneficiadas com a implantação da Lei Geral do setor. Segundo levantamento do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), apenas 16% dos entrevistados acreditam que a situação melhorou após a legislação – que, entre outras medidas, criou o Simples Nacional, conhecido como Supersimples. Enquanto isso, 26% acham que seu negócio foi prejudicado.

Além do mais, 55% dizem que a aprovação da Lei Geral – movimento que demandou organização e pressão de diversos grupos empresariais, como Fiesp, Ciesp (Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) e o próprio Sebrae – foi indiferente para sua empresa.

A pesquisa, que considerou uma amostra de 3.097 empresas de todo País e 216 do Estado de São Paulo, também indicou que o problema está na carga tributária: para 30% dos micro e pequenos empresários paulistas houve aumento de imposto.

“Os dois principais objetivos da Lei Geral eram diminuir carga tributária e burocracia, mas há uma parcela das MPEs que viram resultado contrário do que esperado”, diz o coordenador do Observatório das MPEs do Sebrae-SP, Marco Aurélio Bedê.

Segundo o pesquisador, parte do retrocesso na questão tributária é causada pelas decisões dos governos estaduais sobre como lidar com a nova legislação. “Alguns Estados tinham anteriormente uma legislação muito positiva quanto às MPEs, que foi deixada de lado com a implantação da Lei Geral”, conta.

É o caso paulista, que substituiu um sistema de isenções de impostos para MPEs por um programa escalonado de benefícios. “Existia o Simples Paulista, que era um sistema muito bom e muito elogiado. Mas depois da Lei Geral, São Paulo resolveu colocar um fim no programa e tomar uma série de medidas diferenciadas e muito modernas que também beneficiam o micro e pequeno empresário”, explica o diretor superintendente do Sebrae-SP, Ricardo Tortorella.

Sobre os resultados da pesquisa, Tortorella diz que “a simples sensação de perder o Simples Paulista já deu uma impressão de prejuízo”. “Talvez daqui a um ano ou dois, ao fazermos uma nova pesquisa, possamos ver um avanço na percepção dos micro e pequenos empresários”, diz Tortorella.