Após reviravolta no processo, o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), estima que o ‘novo secretariado’ assuma o bastão no Paço a partir de 2014. Embora o projeto de reforma administrativa necessite de aprovação da Câmara, ontem, na passagem do ministro do Esporte, Aldo Rebello (PCdoB), pela cidade, o petista sinalizou o interesse em viabilizar a proposta até dezembro para que possa vigorar no ano que vem. “Se Deus quiser, a Marta (Sobral, futura de Esportes) assume em 1º de janeiro”, disse Grana.

Ao recuar da decisão de suspender a reforma, o prefeito definiu pela criação de cinco novas secretarias: Esportes, Trabalho, Mulheres, Direitos Humanos e Relações Institucionais. A Pasta de Gabinete será acoplada à de Governo e a Diretoria de Trânsito passará oficialmente para Obras e Serviços Públicos. Grana reafirmou que encaminhará a matéria de readequação até dia 31, iniciando hoje a discussão do texto com a base de vereadores governistas – projeto precisa do crivo de 11 votos favoráveis.

Hoje diretora de Lazer, a ex-jogadora de basquete Marta comandará a secretaria de Esportes dentro da mudança estrutural. Em julho, o chefe do Executivo abortou da medida de implementar a proposta ao justificar o alto impacto financeiro na ordem de R$ 12 milhões ao ano, que geraria mais de 250 cargos comissionados. Desta vez, os interlocutores do governo projetam que os gastos com o projeto ficarão próximos da margem de R$ 1 milhão anual, devido a quantidade inferior de postos de livre nomeação.

Na alteração, os outros setores também estão acertados. Trabalho ficará com o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André e Mauá, Cícero Martinha (PDT), e a Pasta de Mulheres terá a chefia de Silmara Conchão (PT), atualmente assessora especial do Paço. O ex-prefeito João Avamileno (PT) deixará a Secretaria de Governo para o chefe de Gabinete, Arlindo José de Lima (PT), para assumir Direitos Humanos. À frente de Gabinete, Tiago Nogueira vai liderar Relações Institucionais.

Os nomes foram anunciados em dezembro pelo prefeito, antes de assumir o poder do Paço. Essa divulgação antecipada de Pastas inexistentes deixou os parlamentares incomodados com a situação. Atualmente, o governo possui 14 votos a seu favor, o que daria condições para garantir o aval ao projeto.

Petista nega influência no Ficha Limpa

Faz 42 dias que o projeto do Ficha Limpa Municipal, que barra condenados na Justiça de atuar no poder público, está travado na Câmara de Santo André, sendo adiado de forma recorrente sem justificativa plausível. No dia 3 de setembro, ele teve aval em primeira votação – agora falta o crivo em definitivo. Nos bastidores, a informação é que a base governista tem segurado a proposta. O prefeito Carlos Grana (PT) nega interferência no processo. “Esse é um assunto que diz respeito à Câmara”, afirmou o petista.

Hoje, o texto entra novamente na pauta. A resposta oficial dos vereadores para a protelação é que não há consenso em torno de uma emenda – de autoria do vereador Almir Cicote (PSB) –, baseada na restrição para pessoas julgadas em primeiro e segundo graus, considerando apenas processo transitado em julgado. O texto original trata de proibir condenados por órgão colegiado do Poder Judiciário decorrente de qualquer ato ilícito de ocupar posto de livre nomeação na Prefeitura, autarquias e fundações, além do Legislativo.

Grana sustentou ser favorável ao projeto de ‘limpeza no poder público’. Segundo ele, prova disso é que, à época como deputado estadual, votou positivamente à proposta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Ficha Limpa no plenário da Assembleia Legislativa, no início do ano passado. “Da parte do governo estamos de pleno acordo. A questão é os vereadores se entenderem entre eles.”