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Prefeitura lacra 2º posto em duas semanas por excesso de barulho


Luciano Cavenagui
Do diário do Grande ABC

23/09/2006 | 08:38


A Prefeitura de Santo André interditou sexta-feira por tempo indeterminado o posto de gasolina Estônia 2, localizado na avenida dos Estados, no Parque João Ramalho. De acordo com a administração, o estabelecimento foi fechado principalmente por causar perturbação do sossego público. Além disso, o posto não possuía alvará de funcionamento. É o segundo estabelecimento do tipo fechado pelo mesmo motivo este mês na cidade. <EM>


Segundo a Prefeitura, houve muitas reclamações de moradores com relação ao barulho produzido pelo público que freqüenta o posto nos finais de semana, à noite, formado especialmente por espectadores que desejam ver os rachas na avenida dos Estados.


“O município tem uma lei específica que trata do assunto, permitindo a interdição do estabelecimento quando a perturbação é muito grande”, afirmou o diretor do Departamento de Controle Urbano, Nelson Rota. O órgão é vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano.


De acordo com Rota, a lei mencionada é a 8.676 de 2005. “Além de pedidos de moradores, recebemos solicitação da Polícia Militar para averigüar a situação do posto. É público e notório que as pessoas que ficam no estabelecimento à noite estão lá para observarem os rachas”, afirmou o diretor.

Rota disse que o Estônia 2 só será reaberto se regularizar o alvará e se o proprietário assinar um termo de compromisso assegurando que o posto não irá mais causar transtornos públicos.


“Foi o que ocorreu com o primeiro estabelecimento que fechamos. O dono legalizou a situação do alvará e assinou o termo, que é protocolado na Prefeitura. Se esse termo não for cumprido, a pena será a cassação do alvará”, ressaltou

o diretor.


A reportagem foi até o Estônia 2 e solicitou aos filhos do proprietário que falassem sobre o assunto. Entretanto, eles não quiseram dar declarações sobre o caso.


A primeira lacração por perturbação pública ocorreu no dia 7, sendo interditado o posto Ale, localizado no cruzamento das avenidas Portugal e Gonçalo Fernandes, no Jardim Bela Vista.


O estabelecimento não tinha alvará para venda de bebidas alcoólicas e uma locadora de vídeo também funcionava irregularmente na seção de conveniência. Segundo a Prefeitura, os problemas foram regularizados.



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