A Assembleia Legislativa de São Paulo mantém estrutura exclusiva destinada a deputados que ocuparam cargos na mesa diretora da casa. Levantamento feito pelo Diário revela que os ‘gabinetes dos ex’ custam R$ 1,5 milhão por ano só com despesas de folha de pagamento de comissionados ligados a esses parlamentares.

O Legislativo paulista paga 16 funcionários, em sua maioria apadrinhados, remuneração exclusiva para, em tese, atuar na transição da gestão da mesa diretora, que passa por nova eleição a cada dois anos. Os cargos estão lotados em três gabinetes: do ex-presidente da Assembleia, do ex-primeiro secretário e do ex-segundo secretário. Essa estrutura é exclusiva, o que revela que, além desses gastos, a Assembleia também tem de custear os gabinetes dos atuais detentores desses três cargos, os deputados Carlão Pignatari (PSDB, presidente), Luiz Fernando Teixeira (PT, primeiro secretário), de São Bernardo, e Rogério Nogueira (DEM, segundo secretário). 

Todas essas despesas somam-se ainda às estruturas de 25 gabinetes destinados aos líderes de cada partido que atualmente ocupa cadeira na casa. Desses, dois são reservados para o líder do governo, Vinícius Camarinha (PSB), e o da oposição, José Américo (PT). Juntos, esses departamentos somam cerca de 550 funcionários. Nessa fatura ainda entram dezenas de comissionados lotados nos 94 gabinetes individuais dos parlamentares.

Nos gabinetes dos ex, quatro comissionados são ligados ao ex-presidente da casa Cauê Macris (PSDB), atual chefe da Casa Civil do governo João Doria (PSDB): Aldair José Nunes, lotado como assessor parlamentar 1, com salário de R$ 3.927,58 brutos por mês; Hélio Muscio Filho (assistente legislativo 1, R$ 7.168,24); José Edson Ferrari (auxiliar legislativo, R$ 8.740,28); e Sthefanny Santos Fialho (assistente legislativo 1, R$ 7.168,24).

No gabinete da ex-primeira secretaria, cujo ex-detentor do cargo é Enio Tatto (PT), são sete funcionários (dois são efetivos): Eduardo Ribeiro Alves (técnico legislativo, de carreira, R$ 17.800); Elisangela Aragão de Carvalho (assistente parlamentar 9, R$ 3.584,10); Ivanete Frederico de Almeida (assistente parlamentar 9, R$ 3.727,37); Marcos Antonio Alves, assistente legislativo 1, R$ 7.168,24); Miguel Gomes Lima (auxiliar legislativo, R$ 6.673,64); Sérgio Carlos Canova (assessor técnico, com supersalário de R$ 25.322,25); e Maria José Marchiori da Silva (cargo não identificado, R$ 1.437,21). Essa última é mãe do vereador Eduardo Leite (PT), de Santo André.

A estrutura é completada pelos comissionados do gabinete do ex-segundo secretário (ocupado por Milton Leite Filho, DEM, no biênio passado): Aguinaldo Cesar Perico (assistente parlamentar 9, R$ 5.168); Antonio Carlos Garcia (assistente parlamentar 9, R$ 3.584,10); Eliane Lima da Silva (assistente parlamentar 9, R$ 3.751,37); Gilberto Pinto da Cunha (auxiliar legislativo, R$ 7.341); e Reinaldo Emilio da Silva, R$ 3.584,10).

OUTRO LADO

Questionada pelo Diário, a Assembleia justificou que a estrutura se limita exclusivamente à manutenção de salários, ou seja, que não há gabinetes físicos. A norma interna que regulamentou esses cargos, porém, diz o contrário: os espaços físicos dos três gabinetes existem e estão instalados em sete salas separadas no prédio da casa, o que indica ainda gastos extras com custeio, como energia elétrica e materiais de consumo.

Indagada sobre a necessidade de manter gabinetes exclusivos a ex-integrantes da mesa diretora a despeito de o Legislativo possuir pessoal efetivo, a Assembleia se limitou a justificar que a medida é garantida por lei.