Artigo

Competitividade e burocracia tributária

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que precisa cuidar da competitividade da economia brasileira para colocar o País na rota de um novo ciclo de desenvolvimento. Nesse sentido, tem feito concessões no setor de logística, reduziu o custo de energia elétrica para as empresas e vem desonerando a folha de pagamentos de alguns segmentos. No âmbito tributário, as medidas deixam a desejar. Transferir o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre a folha de pagamentos para o faturamento terá efeito pífio em termos de aumento da competitividade para o sistema produtivo com um todo. Serão beneficiados apenas alguns segmentos e o impacto será pequeno para empresas com pouca mão de obra. Vale lembrar que 70% dos trabalhadores estão no setor de serviços e que a desoneração prioriza a indústria.

Um dos maiores entraves para a competitividade da produção brasileira é a complexidade do sistema de impostos. Atacar esse problema deveria ser a diretriz das ações tributárias do governo. Segundo o Banco Mundial, uma empresa no Brasil gasta em média 2.600 horas por ano para ficar em dia com suas obrigações tributárias. Na América Latina, o tempo médio anual é de 382 horas e nos países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) o empreendedor despende em média 186 horas por ano para atender às exigências do fisco. A burocracia tributária brasileira é uma praga que exige sacrifício descomunal do empreendedor. É fator que gera desembolsos elevados e que compromete severamente a produção interna. Simplificar a estrutura fiscal significa reduzir custos para as empresas, permitindo maior capacidade de competição para a economia do País.

É fato que o Brasil tem enorme dificuldade para racionalizar seu sistema tributário. Mas cumpre dizer que alguns avanços isolados foram realizados nos últimos anos, como o Simples e a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), e que o vício burocrático fez com que a estrutura retrocedesse.

A simplificação da estrutura tributária deve ser norteador das ações do governo federal visando o incremento da capacidade competitiva da economia brasileira. O que está sendo feito com a desoneração da folha de pagamentos é quebra-galho que perpetua sistema extremamente complexo e de alto custo.

Marcos Cintra é doutor em Economia pela Universidade Harvard (Estados Unidos), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.

Palavra do Leitor

Conta de luz

O governo federal gosta de fazer marketing e a bola da vez é a redução na conta de energia elétrica. Aliás, o prefeito de Mauá, Oswaldo Dias, poderia entrar nessa e reduzir ou acabar com a taxa de iluminação pública, pois a cidade está mal iluminada em todos os bairros. É só sair do gabinete e verificar.

Antônio Marcos Costa, Mauá

Balsa João Basso

Em reportagem deste Diário (Eleições, dia 2), Luiz Marinho fala da possibilidade da construção de ponte no lugar da balsa no Riacho Grande. Senhor prefeito, as dificuldades dos usuários quanto à fila nos fins de semana é paradoxo! Nossos problemas não são só aos fins de semana, mas principalmente nos dias úteis e por serviço mal prestado pelo departamento de trânsito da Prefeitura. A falta de organização é gritante! Dessa forma, boa maneira de fazer algo de bom pelos usuários, inclusive dando bom exemplo à Emae, que o senhor criticou, é fiscalizar a ordem na fila, permitindo somente a passagem à frente de carros da Polícia Militar e ambulâncias. Esperamos providências junto ao departamento de trânsito no que se refere à fila da balsa.

Danilo Colombo, São Bernardo

Joaquim Barbosa

No esforço de ‘passar o Brasil a limpo', mesmo gastando milhões e sem ter de volta outro tanto ou bem mais, querendo fazer justiça e se expondo à sanha da vingança, um homem, que venceu pelo trabalho, estudo e desejo de galgar, mostrando possibilidades, sobrepuja seus pares, fazendo-os trabalhar, analisando páginas e mais páginas de provas evidentes. As querelas surgirão, mas a democracia espera ver a gangue assustada, querendo redimir e até que outros, os quais lhes abriram caminhos, também sejam julgados pelo homem da capa preta, divisor de águas num STF que já se curvava aos desmandos da vergonha. O fato inspirará rescaldos e se refletirá também nas próximas e futuras eleições, clareando os horizontes do País dito, até pouco tempo, ‘abençoado por Deus'.

Antônio Gomes de Melo, Santo André

TV das igrejas

Antes que alguém sinta-se ofendido afirmo que não sou ateu. Começo dizendo que concordo com o colunista Flavio Ricco (Cultura & Lazer, dia 3) na crítica que fez à invasão das igrejas nas rádios e TVs. Está corretíssimo! Acredito que isso se trata de um caso de jurisprudência, embora desconhecedor da lei, num Estado laico onde as concessões de rádio e TV são dadas pelo poder público,quer dizer, de toda população, e isso não deveria ocorrer. O papel dessas emissoras teria de ser de informação, entretenimento e educativo,fora disso é distorção. Missas,cultos e afins contam com seus lugares apropriados, mas, pior que isso, como disse bem o colunista, acabam se infiltrando na política.

Nelson Mendes, Santo André

Agressividade

Quando Lula declara que o povo não está preocupado com o crime do Mensalão, mas apenas com problemas como a queda do Palmeiras (para a Segunda Divisão do Brasileirão), e com a escolha de um prefeito para cuidar da sua rua, do seu bairro, da sua cidade, ele nos mostra o porquê de o seu governo ter partido com tanta desenvoltura, e de maneira tão inconsequente, para aquele assalto aos cofres públicos: ele sempre achou que o povo não sabe votar, e que a política da corrupção seria o caminho adequado para conseguir se perpetuar no poder.

Ronaldo Gomes Ferraz, Rio de Janeiro

Diário

Gostaria de parabenizar toda equipe deste Diário, que sempre defende nosso Grande ABC. Em especial destaco os últimos três meses na cobertura das eleições municipais e as pesquisas, que norteiam os eleitores e servem de parâmetros para aos candidatos reverem suas estratégias. Também os debates realizados com os candidatos às prefeituras das sete cidades, que trouxeram à tona os interesses e necessidades do munícipe. Continuem nesse caminho sempre democrático, mostrando as realidades da política e sendo um dos interlocutores para o desenvolvimento regional. Espero que um dia tenhamos emissora de televisão ou sinal local para mostrar os debates dos candidatos das sete cidades da região e não ter que ficar aguentando as propagandas eleitorais impostas de candidatos da Capital. Meu Grande ABC, meu sonho de vida, meu mundo é você.

Ailton Gomes, Ribeirão Pires