Caso a denúncia seja aceita pela 8ª Vara Federal, os dois serao processados por nao terem declarado no Imposto de Renda tudo o que receberam durante esse período. Segundo cálculos da Receita Federal, Luxemburgo deve R$ 267 mil somente no Rio. A denúncia, oferecida pela procuradora Lilian Guilhon Dore, baseou-se no inquérito instaurado pela Polícia Federal em 1996 em funçao de denúncias da própria Renata. A procuradora entendeu que a ex-secretária também deve ser denunciada porque reteve bens que eram do técnico e nao os declarou.
Para o advogado de Luxemburgo, Michel Assef, a denúncia nao tem fundamento. "Para caracterizar um crime de sonegaçao fiscal, é preciso haver dolo, intençao de fraudar. Mas na minha opiniao, houve, no máximo, irregularidades no recolhimento de tributos", disse.
O advogado de Renata, Aralton Lima Júnior, anunciou nesta terça que pretende enviar à Austrália um dossiê com as denúncias contra Luxemburgo. Segundo ele, a lei australiana nao permite que um estrangeiro que responde a processo ou é condenado pela Justiça fique no país. "Ele pode até ser extraditado", disse.
Apesar da ameaça de Lima, o advogado Paulo Adib Casseb, especializado em Direito Constitucional e professor da FMU, nao acredita que o treinador possa ser extraditado. "Existe um princípio constitucional (Presunçao de Inocência) que impede que qualquer atitude possa ser tomada contra um acusado enquanto ele nao for condenado, e nao tenha mais chances de recorrer da decisao", explicou. "No caso do Luxemburgo, somente foi feita a denúncia. Existe um longo processo até que o treinador possa ser, definitivamente, condenado ou absolvido".
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