Após iniciar, em maio de 2015, a realização de cirurgia de mudança de sexo, do masculino para o feminino, o Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, já fez 55 procedimentos do tipo. A unidade tem capacidade para executar duas intervenções mensais. Como o hospital atende pacientes vindos de diversas partes do País, a fila de espera conta com mais de 100 pessoas, segundo o diretor do Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais do Centro de Referência e Treinamento DST – Aids do Estado, Ricardo Barbosa Martins, e o paciente pode aguardar até seis anos para ser submetido ao procedimento.

Além do Hospital Mário Covas, o Estado conta com mais um equipamento que atua na área de redesignação sexual – o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo).

Desde 2008, o SUS (Sistema Único de Saúde) oferece cirurgias e procedimentos ambulatoriais para pacientes que precisam fazer a mudança de sexo. Em todo o País, cinco centros estão habilitados para oferecer estes procedimentos cirúrgicos na rede pública.

A idade mínima para a realização da cirurgia é de 21 anos. O processo exige o cumprimento de etapas e avaliações. “A pessoa tem que passar pelo acompanhamento de um clínico, de endocrinologista, de psiquiatra e de psicólogo e, ao fim do período de dois anos, um relatório apresenta a pessoa para a cirurgia”, explica Martins.

O Ambulatório de Saúde Integral para Travestis e Transexuais, na Zona Sul da Capital, é o responsável por preparar o paciente para a cirurgia e presta atendimento à população transgênera desde 2009. Desde aquele ano, até o mês passado, 53 mamoplastias masculinizadoras (retiradas de mamas, que não são feitas no Hospital Mário Covas) foram realizadas.

O estudante de Direito Léo Paulino Barbosa, 48 anos, de Santo André, fez essa cirurgia, pelo SUS, em dezembro do ano passado. “Nasci em 1970, e falar em transexualidade naquela época era algo inexistente. Me reconheço no masculino desde os 5 anos, pela repulsa ao que me impunham do universo feminino”, recorda. Ele lembra como se sentia antes de fazer a cirurgia. “Sofri por 47 anos a sensação de não estar bem com meu corpo. Finalmente, não preciso mais ter medo de ser agredido, tanto física quanto moralmente, por não ter no corpo as características esperadas ao gênero que expresso. Agora estou em paz comigo mesmo.”

De acordo com o psiquiatra da USP Daniel Mori, a transexualidade diz respeito a uma pessoa que possui identidade de gênero diferente do sexo que lhe foi designado ao nascimento. “É um conceito diferente e independente de orientação sexual, que fala sobre o gênero pelo qual a pessoa se sente atraída sexualmente e afetivamente”, explica.  

Transexualidade é retirada da lista de doenças mentais

A OMS (Organização Mundial da Saúde) retirou, no mês passado, a transexualidade da lista de doenças mentais.

“A transexualidade, assim como tantas outras variações da sexualidade humana ao longo da história, foi encaixada como transtorno mental por, em determinado momento mundial de saúde, social e cultural, trazer algum tipo de sofrimento, incômodo ou prejuízo para o indivíduo em questão”, explica o médico psiquiatra Daniel Mori, que atua no Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). “Conforme mais estudos em Saúde, sociais e antropológicos foram saindo e, conforme a cultura ou o modo com o qual o mundo passou a ver a transexualidade, associado ao estigma social trazido pelo fato de a terminologia estar alocada em um capítulo de transtornos mentais, a OMS optou por retirar a transexualidade deste capítulo”, continua.

A transexualidade não foi totalmente retirada da CID (Classificação Internacional de Doenças), mas agora está em uma nova categoria, denominada “saúde sexual”. “Isso significa que é uma condição da diversidade sexual humana que precisa de cuidados específicos relacionados à saúde, frente às alterações corporais que a pessoa pode querer realizar (como hormonioterapias e cirurgias) e frente às vulnerabilidades em saúde e sociais que essas pessoas podem enfrentar”, fala Mori.

O especialista ressalta que a decisão da OMS ajuda a reduzir o estigma e preconceito social aos quais as pessoas transexuais estão sujeitas. “É preciso avançar na manutenção e constante elaboração de novas políticas públicas de saúde que abarquem o direito ao acesso integral à saúde da população transexual em todos os estágios de suas vidas.”