O governador Geraldo Alckmin (PSDB), pré-candidato a presidência da República, tem exatos 133 dias a partir da próxima segunda-feira para concluir o processo de licenciamento ambiental do trecho Sul do Rodoanel Mário Covas, tarefa que já consumiu dois anos – e assinar o contrato com as empreiteiras. A legislação eleitoral determina 30 de abril – seis meses antes das eleições – como prazo máximo para a contratação de obras. Se perder o compromisso, Alckmin terá de deixar para o sucessor a tarefa de tocar o empreendimento que figura como a principal vitrine de sua gestão e que promete resolver o nó  logístico do Grande ABC. O governo teve de voltar um passo em novembro e  anular o decreto que declarou de  interesse público (para desapropriação) as áreas afetadas pelo Rodoanel. Apesar dos contratempos os técnicos ainda trabalham sob forte expectativa de que vai dar tempo.

A licença prévia que autoriza Alckmin a abrir a licitação é liberada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente, mas apenas depois de ouvido o Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) que, por sua vez, aguarda parecer do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O órgão federal, ligado ao Ministério do Meio Ambiente foi chamado a opinar sobre o Relatório de Impacto Ambiental preparado pela Dersa, empreendedora do Rodoanel. O pedido partiu da Justiça Federal, mobilizada pelo Ministério Público Federal. O Ibama, por sua vez, não pode concluir o parecer antes de ouvir a Funai (Fundação Nacional do Índio), que avalia o impacto do trecho Sul sobre as aldeias Krukutu e Barragem, em Parelheiros, próximas à área cortada pelo Rodoanel.

O próximo compromisso importante da agenda do licenciamento do Rodoanel é a audiência pública que será realizada pela Funai dia 21, em São Paulo, para avaliar o impacto da obra na vida dos índios. Se tudo der certo na audiência e os índios estiverem contemplados com compensações ambientais que chegam a R$ 4 milhões, a Funai emitirá o parecer e liberará o Ibama para concluir o trabalho.

O coordenador de licenciamento do Ibama em São Paulo, João Munno Júnior, trabalha com cinco técnicos na área afetada pelo Rodoanel. Ele prevê pequenas modificações e descarta mudanças radicais no traçado do Rodoanel sugerido pela Dersa. Uma determinação do Ibama nesse sentido derrubaria de vez qualquer possibilidade de as obras começarem em janeiro. “Outro traçado não vai ter. Vai ter alterações no traçado, mas nada que altere a concepção original da obra. Ainda não sei ainda se vai ficar mais extenso. Estamos tentando reduzir impacto com áreas de mata, para preservar algumas espécies, como bromélias. É possível algum afastamento das tribos indígenas”.

Enquanto a licença prévia não vem, Alckmin trabalha pelas laterais para agilizar o empreendimento. Está em curso a pré-seleção das empresas interessadas em executar os cinco lotes do trecho Sul, que tem 54 km de extensão e vai custar R$ 2,5 bilhões. Só as empresas habilitadas poderão disputar a licitação.

Há 17 consórcios disputando os lotes: (Emfa/Via Engenharia), (Heleno Fonseca/ CCI), (ARG/ M Martins), (Andrade Gutierrez/ Galvão Engenharia), (Norberto Odebrecht/ Constran), (Trinfo/ DM Rodoanel), (OAS/ Mendes), (Conter/ Beter), (Queiroz Galvão/ CR Almeida),(Cetenco/ Sobrenco), (Construcap/ Estacom), (Carioca/ Contrubase), (Paulista/ Umsa), (Camargo Correa/ Serveng), (EIT/ A.Gaspar), (Servix/ Convap) e (Delta/ Paulitec). A licitação só anda se nenhuma das empresas questionar as regras.