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Donos de galpão tinham sido multados antes de desabamento
Luciano Cavenagui
Do Diário do Grande ABC
11/08/2004 | 00:26
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  A Prefeitura de Mauá notificou e multou em maio os proprietários do terreno onde o desabamento parcial de um galpão causou a morte do catador Luciano Novais Santana, 27 anos, segunda-feira, no Centro. Na ocasião, teriam sido colocados tapumes para cercar a área, o que não impediu a invasão de catadores interessados em retirar aço da estrutura do galpão para vender. Grupo do qual Santana fazia parte.

O vereador Manoel Lopes (PL) disse que enviou em abril ofício ao gabinete do prefeito Osvaldo Dias (PT), solicitando o erguimento de muros ou tapumes na área, localizada entre as avenidas Mário Covas Júnior e Antônia Rosa Fioravanti. Em 31 de maio, o prefeito respondeu, por meio de ofício, que os proprietários foram notificados e multados.

De acordo com a Prefeitura, os donos de terrenos são obrigados pela Lei de posturas nº 2.260, de 1989, a cuidar da calçada e manter muros ou tapumes em torno de suas propriedades. Caso contrário, após notificação, o dono pode ser multado em R$ 35 por m² de muro necessário. Na reincidência, o valor é dobrado.

Os responsáveis pela área afirmam que atenderam ao pedido de regularização. “Havia tapumes, mas catadores das favelas próximas foram retirando o material aos poucos e o terreno ficou aberto”, disse Absalão de Souza Lima, advogado de um dos proprietários da área, o empresário Cláudio Bozzato, dono da Bozzato Turismo, empresa de ônibus intermunicipal sediada em Mauá. A outra parte do terreno, justamente a que estava aberta na ocasião da multa, pertence ao Mauá Plaza Shopping.

Nesta terça, após a demolição do que restou do galpão, o advogado anunciou que será construído um muro na área de 9 mil m². O local também terá vigilância para evitar novas invasões.

Segundo o Corpo de Bombeiros e a polícia, o acidente ocorreu porque Santana e seu companheiro Francisco Alves Menezes, 31 anos, que sobreviveu, invadiram o terreno e cortaram estirantes de aço, ligas que sustentavam as colunas do galpão, com o objetivo de pegar o material e depois vendê-lo.

Para tentar organizar os catadores da cidade, a Prefeitura criou, no final de junho, o Centro Municipal de Reciclagem, cooperativa que abriga atualmente 20 catadores. Em julho, o grupo recolheu sete toneladas de material reciclável. Eles ganham um salário mínimo por mês, mais o que conseguem arrecadar com a venda do material recolhido.




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