O Sindema (Sindicato dos Servidores Públicos de Diadema) admitiu ontem a possibilidade de nova paralisação geral ainda neste ano depois que o secretário de Finanças do governo do prefeito Lauro Michels (PV), Francisco José Rocha (PSDB), confirmou que não vai aplicar acréscimo de 1,39% nos vencimentos dos servidores referente à parcela de novembro.

Presidente do sindicato da categoria, José Aparecido da Silva, o Neno, admitiu a medida ao considerar “inchaço” no quadro de funcionários comissionados – contratação sem concurso público. “Mensalmente estamos nos reunindo com a administração e, de fato, há queda considerada nas arrecadações das receitas. Porém, não estamos vendo esforços com a redução dos cargos de confiança, o que precisa ser considerado. Existem também muitos gastos com horas extras”, pontuou.

Na quarta-feira, Chico Rocha revelou ao Diário que a administração não vai honrar com percentual de reajuste de novembro por conta de recuo na entrada de recursos por meio de impostos. A principal baixa é do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Além disso, elencou que a redução nas demais receitas vai proporcionar deficit orçamentário de aproximadamente R$ 57 milhões no fim do ano.

De acordo com dados da administração, há 255 funcionários em cargos de comissão no governo. Existem também 65 servidores que ocupam vagas gratificadas (concursados que exercem postos em confiança). Portanto, há 320 pessoas em cargo de comissão no Paço.

O limite com gastos com pessoal permitido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) é de 54%. Em Diadema, o índice está em 52,54%, ultrapassando o teto de alerta estipulado pela LRF, que é de 51,3%. O gestor que desrespeitar o índice pode se enquadrado em processo de improbidade administrativa. A despesa mensal com folha de pagamento é de R$ 502 mil.

“Não há gestão sobre a folha dos funcionários. Nós vimos apontamento de 31 mil horas extras em julho, é muita coisa. Se ele conseguisse reduzir pelo menos 5% da folha, poderia repassar reajuste completo. Não dá para abrir mão desses índices, pois correspondem à reposição da inflação. Não é luxo. É direito”, adicionou Neno.

Em abril, parte dos 7.500 servidores públicos iniciou greve diante de impasse na negociação do reajuste salarial. A paralisação, que teve adesão de 40% dos funcionários, de acordo com o Sindema, foi encerrada 13 dias depois após o governo Lauro aceitar acrescer 7,89% nos salários, divididos em duas frentes de pagamento: uma obrigatória (3,47%) e outra condicionada à receita (4,42%). O aumento prometido nos vencimentos vem sendo cumprido, porém, a fatia atrelada aos avanços com impostos, não.

O Sindema marcou reunião para quarta-feira para debater o assunto.