O governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), decidiu rescindir, unilateralmente, contrato com a Milanez Serviços Ltda, empresa responsável pelas obras de ampliação no PA (Pronto Atendimento) Central. Para adotar a medida, o Paço alegou, por nota, descumprimento de acordo por parte da construtora. Não há prazo para abertura de nova licitação, o que pode estender novamente o período para entrega. Conforme publicação nos atos oficiais, a administração petista aplicará multa de 10%, como forma de sanção, por falta de execução do acerto, no valor de R$ 37,3 mil.

Apesar da decisão já tomada, a Prefeitura afirmou que a empresa “ainda não foi localizada para notificação nem aplicação de qualquer tipo de penalidade”, indicando que somente após a conclusão desse processo é que dará o próximo passo para lançar edital na rua. “Não há previsão neste momento”, apontou. Mesmo diante dos problemas de atraso, existe perspectiva de aberturas das portas ainda neste segundo semestre.

Esta não é a primeira vez que uma das empresas responsáveis pelo andamento das mudanças estruturais na unidade será trocada no decorrer das intervenções no equipamento público. No começo do ano, o governo contratou a Ponto Forte Empreendimentos para as obras de reforma no local, substituindo a Provence Construtora, que atuou por 12 meses no prédio.

A unidade está fechada desde outubro para passar por processo de intervenções – dividida em dois projetos – que a transformará em UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas). As obras de ampliação têm custo total de R$ 454,1 mil, sendo que o Ministério da Saúde repassará o aporte de R$ 416,5 mil ao Paço – o restante é contrapartida da cidade. No que se refere à reforma interna, o investimento estimado é da ordem de R$ 1 milhão, bancado com recursos do tesouro municipal. Quando estava em funcionamento, a média mensal de atendimentos era de 12 mil por mês – 400 por dia.

O secretário de Saúde de Santo André, Homero Nepomuceno Duarte (PT), afirmou que no dia 18 fará vistoria por unidades, incluindo o PA Central na lista, ao lado do novo titular da Pasta de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, Carlos Sanches, o Carlão (PT). “Ele está tomando pé de todos os processos e das empreiteiras”, justificou o petista, ao evitar dar previsão concreta para a reabertura. “Vou esperar o secretário de Obras estar junto, porque não queimo minha língua. Mas, por mim, tomara que seja em setembro, (pois) quanto mais rápido, melhor. A partir do momento que ele me entregar a obra, em 15 dias eu ponho para funcionar.”