Reconhecido por duas mulheres como o homem que as estuprou e por outras cinco como quem tentou violentá-las, o porteiro Fabiano Luiz Pereira, 23 anos, foi solto pela Justiça a pedido do Ministério Público. Ele foi detido pela polícia no dia 5, acusado de estupros e tentativas ocorridos na Vila Assunção e proximidades, em Santo André, a partir do final do ano passado. Recebeu liberdade provisória no último dia 15 e deixou o CDP (Centro de Detenção Provisória) de Santo André no dia seguinte, sexta-feira passada. Algumas das mulheres que afirmam ser vítimas do suspeito e outras moradoras ficaram apavoradas com a notícia. Estão com medo de andar desacompanhadas no bairro.

O problema que resultou na liberação de Fabiano Pereira é que as sete acusações contra ele foram separadas pela polícia em quatro inquéritos, entregues em três Varas Criminais diferentes. Essa prática é comum no percurso polícia-Justiça, quando uma mesma pessoa é citada em crimes com datas diferentes.

Os primeiros inquéritos apreciados, que caíram na 2ª Vara Criminal de Santo André, não configuravam estupro e, segundo o promotor criminal Alexander Martins Matias, também não havia indícios de tentativa.

“Não existiam elementos que confirmassem tentativa de estupro nos inquéritos que chegaram a mim. Havia sim ato preparatório, sob ameaça com uso de faca. O suspeito não progrediu para a tentativa de estupro. A gente deduz que sim, que ele ia tentar violentar as mulheres. Mas não podemos ficar na dedução. O Direito Penal não pune por ato preparatório. Pedi, então, a liberação dele. Não posso manter uma pessoa presa por inquéritos em que não há provas. Não sei dizer, entretanto, se os outros inquéritos contra ele contêm indícios,  pois não caíram nas minhas mãos”, disse o promotor de Justiça Alexander Martins Matias, de Santo André.

A juíza da 2ª Vara Criminal de Santo André, Aparecida Angélica Conceição Nagao, aceitou o pedido de liberação do preso. O Tribunal de Justiça afirmou quinta-feira que Fabiano Pereira foi solto porque ainda não houve decisão nos outros processos contra ele, nos quais estão as acusações dos dois estupros. Um processo é o 2209/05, que está na 1ª Vara Criminal de Santo André, com audiência marcada para 17 de janeiro. O outro é o 2184/05, a ser apreciado na 4º Vara Criminal do município, ainda em posse do Ministério Público. A liberação do acusado será revogada se ele não comparecer a todas as audiências.

O endereço de Fabiano Pereira que constava no boletim de ocorrência do 1º DP de Santo André não é o atual. A reportagem o procurou lá e foi informada de que ele se mudou da casa há seis meses. Ninguém sabia informar seu paradeiro.

Dia da prisão – Pereira foi preso em flagrante acusado de tentar estuprar duas mulheres no dia 5. Após a detenção, outras cinco vítimas o reconheceram como autor de crimes sexuais e tentativas. Uma das vítimas, uma ajudante de 20 anos, contou que o porteiro, armado com uma faca, obrigou-a a segui-lo e que “só iria demorar cinco minutinhos”. Ao ver dois ciclistas, ela se atirou ao chão, pediu por socorro e Pereira teria fugido.

Logo depois, segundo outra vítima, uma estudante de 17 anos, o porteiro agiu da mesma maneira e tentou fugir porque uma viatura da PM apareceu. Segundo parecer do promotor Alexander Matias, “o porteiro não gesticulou nem proferiu palavras que revelassem de forma inquestionável sua intenção”.

Desespero – Pelo menos três das depoentes entraram em desespero ao saber que a pessoa que elas reconheceram como estuprador foi posta em liberdade pela Justiça. Elas souberam da novidade uma a uma pela reportagem, e tiveram uma reação misturando susto com choro. As três afirmaram que precisarão trocar de turno no trabalho. “Mas isso não vai adiantar nada. Fizemos o que dizem que se deve fazer: denunciar, ir na delegacia e reconhecer o rapaz. Ficamos expostas para a família dele. Agora ele está solto, lembra do nosso rosto e pode descobrir onde a gente mora. O que a gente faz?”, diz, chorando, uma das vítimas. “Agora, se acontecer alguma coisa com a gente, a culpa é da Justiça”, disse outra vítima. “Mesmo sabendo que ele estava preso, eu nunca mais consegui ter paz. Andava em ziguezague nas ruas, olhava para trás o tempo todo, sempre que via alguém estranho trocava de calçada, com medo disso acontecer de novo. Agora sei que o cara que fez o que fez comigo e com muitas outras meninas está solto. Não tem mais jeito de eu trabalhar aqui. Acho que vou até mudar de casa.”