Política Titulo São Caetano
CPI marca oitiva de testemunha-chave

Comissão notifica Marcelo Alciati, responsável pelo Natal Iluminado de 2016 em São Caetano

Daniel Tossato
Do Diário do Grande ABC
19/02/2020 | 23:30
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André Henriques/DGABC


Apontado como testemunha-chave para elucidar questões importantes para a CPI do Natal Iluminado na Câmara de São Caetano, Marcelo Alciati finalmente foi notificado pela comissão e deverá prestar depoimento, no dia 5 de março.

Segundo o bloco formado pelos vereadores Tite Campanella (Cidadania), Jander Lira (PP) e Olyntho Voltarelli (PSDB), foi Alciati quem organizou, planejou e executou atividade natalina em 2016, que foi realizada em parceria entre a Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano) e a Prefeitura de São Caetano.

À época, a associação, comandada pelo ex-presidente Walter Estevam Junior (Republicanos), aportou R$ 200 mil, enquanto o Palácio da Cerâmica, sob comando do ex-prefeito Paulo Pinheiro (ex-MDB, atual DEM), investiu R$ 1 milhão. Comissão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico rejeitou a prestação de contas do convênio por inconsistências no relatório de despesa e receita.

Por ter organizado o evento, os vereadores que compõem a CPI do Natal Iluminado acreditam que somente Marcelo Alciati poderá responder algumas perguntas.

Alciati deverá ser indagado a respeito do processo de seleção da empresa que realizou a atividade – a VBX Light, de Petrópolis, no Rio de Janeiro. Além disso, a intenção da CPI é confirmar qual tipo de ligação há entre ele e Estevam.

O depoimento de Alciati chegou a ser agendado para o fim do ano passado, mas ele não foi localizado pelos participantes da CPI. Os parlamentares descobriram posteriormente que Alciati estava vivendo em Tatuí, no Interior de São Paulo, e decidiram enviar mensageiro para o município e realizar convocação formal.

A CPI do Natal Iluminado foi instaurada no ano passado para apurar denúncias de irregularidade sobre o convênio, meses depois de o Diário mostrar detalhes sobre o parecer da Secretaria de Desenvolvimento Econômico acerca do acordo entre Prefeitura e Aciscs.

A pasta, já na gestão de José Auricchio Júnior (PSDB), ficou responsável por avaliar a prestação de contas e, depois de reprová-la, encaminhar o relatório para análise pormenorizada do TCE (Tribunal de Contas do Estado) e do MPC (Ministério Público de Contas). Os apontamentos iniciais revelaram que notas fiscais que indicam que a verba do Paço custeou refeições regadas a chope e cerveja. Também não foi comprovada toda execução do serviço contratado.

Estevam e Pinheiro têm sustentado que o convênio foi cumprido integralmente. O primeiro cita ainda que a Prefeitura descumpre decisão judicial de acolher nova prestação de contas. Por causa da reprovação, a Aciscs foi inscrita na dívida ativa do município. Estevam e Pinheiro foram processados pelo Executivo por improbidade administrativa.

Procurado, Marcelo Alciati não retornou aos questionamentos do Diário.
 




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