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Equacionar dívidas será o próximo desafio em Mauá
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
19/11/2004 | 09:49
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Quando a Justiça Eleitoral decretar o fim do suspense sobre quem será o próximo prefeito, Mauá terá de enfrentar outro desafio que paralisa a cidade de tempos em tempos: a administração de uma dívida total que alcança a cifra de R$ 1,2 bilhão - três vezes maior do que o Orçamento anual previsto para 2005. As dívidas nasceram há 15 anos por causa de desapropriações e cresceram de forma desproporcional, na medida em que juros subiram na contramão de receitas sempre em queda. Em tempos de liberdade fiscal ilimitada, a má gestão dos recursos aumentou o buraco. Obviamente, a dívida reconhecida e administrada pelo município é menor, de R$ 228,370 milhões, de acordo com o relatório de gestão fiscal apresentado no primeiro quadrimestre do ano. Mas até mesmo este valor "administrável" está em 95% da receita corrente líquida, enquanto o limite é de 120%.

Em duas gestões consecutivas que encerra agora, o atual prefeito Oswaldo Dias (PT) enquadrou a dívida que herdou de administrações anteriores aos limites da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), mas assim como a maioria de seus colegas do Grande ABC, enfrenta constantes determinações judiciais - pedidos de seqüestro - que obrigam a cidade a quitar imediatamente os débitos de indenizações.

Os dois grupos políticos que disputam o comando da cidade têm receitas ligeiramente diferentes para resolver o alto endividamento, mas concordam sobre o estado alarmante das contas. "Mauá está à beira do caos", disse o advogado e empresário Sérgio Galvano, apontado pelo candidato a prefeito Leonel Damo (PV) para falar em seu nome sobre as finanças da cidade. Apesar da referência, Galvano afirma que se fosse convidado para assumir a Pasta, responderia com um categórico "estou fora".

Precatórios - Diretor da receita de Mauá entre 1972 e 1983 e secretário de Finanças de Guarulhos entre 1993 e 1995, Galvano aceita até a hipótese de venda de ativos da Prefeitura, entre os quais a Sama (Saneamento Básico de Mauá), para quitar parte das dívidas. "Não paga a dívida, mas pode ser o caminho", disse Galvano. Para ele, a cidade está comprometida prioritariamente com o pagamento de precatórios. A Secretaria de Obras, por exemplo, terá apenas R$ 15 milhões em 2005 para investimentos. A receita para sair do sufoco, de acordo com o advogado, é estabelecer um plano de contenção de despesas, escolher prioridades e buscar investimento dos governos estadual e federal.

Na disputa pelo cargo de vice-prefeito de Mauá, o vereador Hélcio Antônio da Silva (PT) não quis responder diretamente sobre a venda da Sama, mas afirmou que a disposição de vender ativos já foi transformada em prática pela Prefeitura, que conseguiu aprovação dos vereadores para vender imóveis. No entanto, ele afirma que a privatização não vai resolver o endividamento. Hélcio afirmou que o governo petista tem mantido conversas com o líder do governo Lula na Câmara, Luiz Carlos da Silva, o Professor Luizinho (PT), para tentar convencer o Congresso a aprovar um limite de 2% da receita dos municípios para o pagamento de precatórios judiciais. "O prefeito estava pagando os 10% anuais da dívida, mas na medida em que os credores ganharam na Justiça, isso desorganizou o cronograma de pagamentos".




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