Levantamento da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) indicou que o Grande ABC tem cinco das 100 Câmaras mais caras do País.
O ranking mapeou os gastos de Legislativos do Brasil no ano de 2015 e mostrou que São Bernardo, Santo André, São Caetano, Diadema e Mauá estão entre os Parlamentos que mais geram despesas ao poder público.

Juntas – remontando dados de dois anos atrás –, essas Câmaras consumiram R$ 196,1 milhões. Essa quantia, por exemplo, representa 59,8% do Orçamento da Prefeitura de Ribeirão Pires, estimado em R$ 327,6 milhões para este ano.
As despesas do Legislativo se concentram a pagamento de funcionários – a maior parte deles comissionados, indicados pelos vereadores – e custeio de toda máquina administrativa.

Nessas cinco cidades há 112 vereadores. E, de acordo com dados do Tribunal de Contas do Estado, acolhem 1.412 servidores, sendo que 1.086 funcionários são contratados com livre nomeação, ou seja, sem concurso público. Apenas 326 colaboradores passaram por processo seletivo.

A proporção é de 76,9% de servidores comissionados para 23,1% de concursados, índice que virou tema de batalha entre os Parlamentos da região e o Ministério Público.

A receita de uma Câmara formada por arrecadação da Prefeitura, que precisa separar uma parte de seu Orçamento – o duodécimo – para arcar com os custos dos Parlamentos.

Na listagem da FNP, o município de Rio de Janeiro lidera como a cidade que mais gasta em seu Legislativo – R$ 712,2 milhões. Em seguida estão São Paulo (R$ 640,3 milhões), Belo Horizonte (R$ 171,8 milhões) e Porto Alegre (R$ 141,3 milhões).

São Bernardo, 18º Parlamento mais caro do País, figura na quinta colocação no estrato de municípios que não são capitais de seu Estado (atrás de Campinas, Macaé, Santos e Duque de Caxias). A maior cidade do Grande ABC está à frente de capitais como Teresina, no Piauí; Maceió, em Alagoas; e Florianópolis, em Santa Catarina (veja listagem completa acima).

Presidente da Casa de São Bernardo, Pery Cartola (PSDB) admitiu o custo excessivo do Parlamento municipal. “Temos trabalhado para reduzir esses números. Adotamos várias medidas para reduzir. Estamos em outra realidade, de crise econômica. Reconheço que havia exageros, porém precisamos ajudar”, argumentou.

Na Câmara de Santo André, os gastos registrados em 2015 alcançaram R$ 42 milhões, alocando a cidade na 29ª posição nacional. Atual mandatário do Legislativo, Almir Cicote (PSB) também destacou medidas de austeridade.

“Se comparado, por exemplo, aos outros municípios do Grande ABC, Santo André é a Câmara mais enxuta da região. Não aumentamos o número de vereadores. Isso porque teríamos a possibilidade de ampliar de 21 para 27 e não fizemos. Não reajustamos em 2016 o salário (dos parlamentares). Cortamos no ano passado dois assessores de cada gabinete, reduzindo, portanto, 42 assessores. E temos duas sessões por semana ao contrário de outras Câmaras, que têm apenas uma sessão”, disse o socialista.

O ranking regional é completado por São Caetano (31º lugar na lista nacional), Diadema (44º) e Mauá (59º). O presidente da Câmara diademense, Marcos Michels (PSB), foi outro a listar corte de gastos. “Reduzimos cotas de gasolina e de correspondências. Renegociamos o contrato de telefonia e agora debatemos mudança no cálculo do pagamento do plano de saúde. Hoje a Câmara despende 70%, enquanto o funcionário paga 30%. Temos de equalizar isso e fazer nossa parte.