A FUABC (Fundação do ABC) rompeu contrato com a Prefeitura de Rio Grande da Serra. O motivo é dívida de R$ 2,2 milhões que a gestão do prefeito Gabriel Maranhão (PSDB) tem com a entidade regional. Com a decisão, a partir da 0h de segunda-feira os 40 médicos e funcionários da FUABC deixarão de atender em unidades de Saúde do município.

O Diário apurou que desde julho a administração não honra completamente com os repasses para a instituição regional. A administração já foi notificada da rescisão contratual. Maranhão não retornou aos contatos da equipe do Diário ontem. O secretário de Saúde, José Carlos Duarte, não foi localizado.

A possibilidade de rompimento do contrato ganhou força no começo do ano. Integrantes do conselho curador da entidade debatiam internamente o fim do vínculo, uma vez que recursos recebidos de outras cidades eram transferidos para Rio Grande com objetivo de cobrir o rombo.

Desde o começo do ano, funcionários da FUABC denunciavam atraso de salários, justamente pela falta de pagamento das parcelas.

Em fevereiro, em entrevista exclusiva ao Diário, a presidente da FUABC, Cida Damaia, admitiu o problema, mas ainda defendia diálogo com o governo tucano para resolver o impasse.

“Estamos na fase do diálogo com a Prefeitura de Rio Grande. Queremos chegar a
um acordo, por isso vamos ter essa reunião. O prefeito se colocou à disposição para
conversar. Mas tenho de prestar contas também, para o conselho, para auditores externos e para promotores, que diariamente estão lá”, afirmou Cida, à ocasião.

O orçamento da FUABC é de R$ 2,1 bilhões. O problema é que, pelas regras da fundação, não é possível transferir recursos de cidades adimplentes para quitar débitos de municípios que não honram os compromissos – é necessário aval do conselho curador. A FUABC costuma administrar os contratos individualmente.

O primeiro contrato da Prefeitura de Rio Grande da Serra com a FUABC foi firmado em 2011, quando a instituição gerenciava a central de convênios da UBS (Unidade Básica de Saúde) Central do município. Em 2013, houve expansão dos serviços prestados, com assinatura de acordo de cooperação técnica e desenvolvimento docente-assistencial em toda rede da Saúde de Rio Grande, incluindo até o Caps (Centro de Atenção Psicossocial).

Segundo dados do Portal da Transparência do Paço de Rio Grande, a FUABC teria de receber R$ 3,7 milhões ao ano pelo contrato.

No início de março, Maranhão reconheceu a existência da dívida, mas não quis divulgar os valores. Porém, ele assegurou que resolveria a situação na base do diálogo. “Vamos marcar uma reunião essa semana com a fundação para o mais rápido possível sanar esse impasse e pagar os funcionários, porque essa é nossa prioridade”, garantiu o prefeito de Rio Grande, à época.

No Grande ABC, a FUABC só não atua em Diadema.