Política Titulo Efeito dominó
Deficit da União deve afetar receitas municipais

Prefeituras da região apertam cinto para evitar que
rombo no Orçamento prejudique obras nas cidades

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
06/09/2015 | 07:00
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Montagem/DGABC


A previsão de deficit na arrecadação da União para 2016 deixa as prefeituras do Grande ABC em alerta para possível redução no repasse de verbas federais aos municípios no próximo ano, o que afetaria o cumprimento de obras e outras metas na região que dependem de recursos do Planalto.

No dia 31, os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) entregaram ao Congresso Nacional a peça orçamentária da União com R$ 30,5 bilhões no vermelho para o exercício de 2016. Diante deste cenário, equipes financeiras das sete cidades apertam o cinto para ‘sacrificar’ os cofres municipais caso a retração também prejudique a arrecadação na região.

Levantamento feito pelo Diário mostra que até o repasse de verbas constitucionais (dinheiro para Saúde, Educação e outras áreas) sofreu queda já neste ano. Nos sete primeiros meses de 2015, o Grande ABC recebeu cerca de R$ 622 milhões do Tesouro Nacional ante R$ 718 milhões entre janeiro e julho de 2014 – redução de 13,37%. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, gerido pela CGU (Controladoria-Geral da União).

A um ano da eleição, prefeitos da região também dependem de recursos extras do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) para inaugurar obras e cumprir promessas feitas na campanha de 2012. Em Santo André, o prefeito Carlos Grana (PT) espera liberação de R$ 18 milhões da Caixa Econômica Federal para retomar a construção do Hospital da Vila Luzita. “A arrecadação em baixa causa atraso de pagamento. Fornecedor bate na minha porta. Estamos com problemas sérios. Além disso, investimentos na Saúde e na Educação, que eram para estar prontos, não estão”, relatou o secretário de Finanças do Paço, Antônio Carlos Granado (PT).

Em São Bernardo, município administrado por Luiz Marinho (PT), um dos principais investimentos do governo federal na cidade segue parado: a construção do Museu do Trabalhador, orçado em R$ 18,8 milhões. A União também patrocina a construção do Piscinão do Paço, que custará R$ 295,8 milhões.

Em Diadema, Lauro Michels (PV) negocia com o governo federal a construção de UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 horas) na região central da cidade. O Ministério da Saúde já depositou R$ 1,95 milhão para o projeto. “O Tesouro municipal tem que completar (o pagamento de despesas). Para isso, a gente tem que sacrificar alguma coisa. Nós não podemos demitir médicos nem professores, por exemplo. Por isso, tem que diminuir os gastos e otimizar ainda mais a receita”, frisou o secretário de Finanças diademense, Francisco José Rocha (PSDB).

“A crise preocupa, pois a cada dia que passa as obrigações aos municípios só aumentam e a receita só cai”, destacou o prefeito de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (PSDB). 




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