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Ribeirão consegue reduzir dívidas
Roney Domingos
Do Diário do Grande ABC
01/10/2004 | 09:29
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A prefeita de Ribeirão Pires, Maria Inês Soares (PT), enviou nesta quinta para a Câmara a proposta orçamentária para 2005. O gesto encerra uma rotina iniciada em 1998. Em dois mandatos consecutivos, ela conseguiu fazer a monstruosa dívida, equivalente a 149% da RCL (Receita Corrente Líquida), entrar em espartilho de 75%.

A secretária de Finanças, Adelaide Maria Bezerra Maia de Moraes, afirma que o percentual deverá cair para 68% no ano que vem e para 52% em 2007. Como o Senado aprovou resolução que dá aos municípios liberdade para elevar o endividamento ao limite de 120% da RCL, Ribeirão Pires passou a gozar de uma situação confortável. Com todas as contas renegociadas, a cidade pode buscar novos investimentos. Existe tranquilidade também no curto prazo. A administração vai cumprir à risca a determinação de não deixar restos a pagar para o próximo prefeito.

O endividamento é tema da campanha pela sucessão. Maria Inês herdou a dívida do antecessor e teve de administrá-la durante um período que combinou todos os males da política econômica recessiva com algemas de ferro impostas aos prefeitos pelos rígidos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeita afirma que há uma gritante diferença entre o Orçamento que sugere à Câmara agora e aquele que recebeu quando assumiu o governo. "O Orçamento que herdei em 1997 não tinha nenhuma intimidade com a realidade. Era fictício. Previa que ia arrecadar R$ 60 milhões e arrecadamos R$ 37 milhões. Tinha uma dívida que não entrava no balanço."

Maria Inês afirma que, embora não tenha movido qualquer peça no sentido de aumentar o endividamento da cidade, existe uma competição com os juros altos. "É como uma prestação do BNH. Sobre a parte que não está paga continuam incidindo juros", explica. A outra metade do problema são os precatórios judiciais. No ano que vem, Ribeirão Pires terá de desembolsar R$ 2,6 milhões apenas para pagar estas dívidas. O valor corresponde à quinta de dez parcelas acordadas com os credores em 2000. Uma parte do dinheiro quita débitos com dois credores que têm tanto a receber que não puderam ser incluídos no cronograma de pagamento de dez anos.

O Orçamento de 2005 estima receita de R$ 73 milhões, incluídos os repasses vinculados. Estância turística plantada sobre área de mananciais, Ribeirão Pires propõe crescimento conservador da receita: apenas R$ 1 milhão, ou 1,3% superior à deste ano. Maria Inês explica que o motivo é a dependência de transferências estaduais e federais. Do total de R$ 72 milhões, pelo menos 80% serão destinados ao custeio (manutenção) da estrutura que já existe (escolas, centros de saúde, Câmara). Estão previstos investimentos de R$ 12 milhões.




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