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05/03/2021 • 13:39 • Defesa de Lula esvazia estratégia de Fachin de preservar legado da Lava Jato Na véspera de julgamento no Supremo Tribunal Federal, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu de dois habeas corpus que alegavam a suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no caso do sítio de Atibaia - processo em que o petista foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão. A desistência foi homologada pelo ministro Edson [Leia mais]
05/03/2021 • 13:10 • 'Se for uma tentativa de censura, sairá pela culatra' Denunciado à Controladoria-Geral da União (CGU) após criticar a atuação do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia, o epidemiologista e professor da Universidade Federal de Pelotas (RS) Pedro Hallal promete não se calar. Ele assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que se compromete a cumprir o Estatuto do Servidor Público, que proíbe "manifestações de apreço ou desapreço na repartição", mas afirmou ao Estadão que o episódio não vai [Leia mais]
05/03/2021 • 13:00 • Coaf quer barrar apuração sobre relatório de Wassef Um grupo de 80 servidores do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), capitaneado pelo presidente Ricardo Liáo, entrou com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar barrar uma investigação sobre a elaboração de um relatório que mirou movimentações financeiras do advogado Frederick Wassef - que atuou na defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso das "rachadinhas". Em dezembro, o Tribunal Regional [Leia mais]
05/03/2021 • 12:59 • Conselho de Ética da Alesp aprova punição atenuada para Cury em caso de assédio O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta sexta-feira, dia 5, uma punição atenuada para o deputado Fernando Cury (Cidadania) no caso de importunação sexual à colega parlamentar Isa Penna (PSOL). Saiu vitorioso, por 5 votos a 4, o relatório entregue nesta sexta pelo deputado Wellington Moura (Republicanos), que elaborou um parecer sugerindo a suspensão do mandato de Cury por 119 dias. [Leia mais]
05/03/2021 • 12:33 • Aras diz ao STF que apura se Pazuello cometeu fraude em plano de vacinação O procurador-geral da República Augusto Aras informou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que apura se o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, cometeu falsidade ideológica e fraude processual quando encaminhou o plano nacional de vacinação contra a covid-19 à corte máxima em dezembro. Os supostos crimes estariam relacionados à nota em que um grupo de 36 especialistas listados no documento alegou não ter lido e nem dado 'anuência' ao [Leia mais]
05/03/2021 • 11:14 • 'Custo Bolsonaro': vídeo sobre 'prejuízos' do presidente ao País viraliza "Você sabe o que é o Custo Bolsonaro?", questiona o vídeo de 1 minuto e 27 segundos que viralizou nas redes sociais nestaa quinta-feira, 4. A publicação, que não tem autoria identificada, responde a essa pergunta na sequência, com exemplos do "prejuízo incalculável" do presidente Jair Bolsonaro ao Brasil. "Ele está na alta do preço da gasolina", "na queda das ações da Petrobras" e na "volta da fome do povo", cita. O vídeo foi compartilhado no Twitter [Leia mais]
05/03/2021 • 10:46 • Disputa entre Aécio e PSL trava divisão de comissões na Câmara Uma disputa pelo comando da Comissão de Relações Exteriores adiou a divisão dos 25 colegiados da Câmara, parados desde 2019, para a próxima semana. O posto, até então ocupado por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é cobiçado agora pelos deputados Aécio Neves (PSDB-MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP). A Comissão de Relações Exteriores é responsável por analisar a maioria dos tratados internacionais firmados pelo País e por aprovar projetos [Leia mais]
05/03/2021 • 05:19 • A falta de segurança na Câmara de São Bernardo O fim do contrato com a NR Serviços e Vigilância voltou a ser assunto na Câmara de São Bernardo nesta semana. Isso porque não foram raras as vezes em que o abandono tomou conta do prédio do Legislativo. Os GCMs (Guardas-Civis Municipais) destacados pela Prefeitura para fazer a segurança da casa encerram seus expedientes às 18h. Depois disso, é cada um por si na segurança do Parlamento. Muitos vereadores ficam depois do expediente nos gabinetes, [Leia mais]
05/03/2021 • 03:15 • Governo Filippi abraça terceirização da saúde iniciada na gestão Lauro O governo do prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), abraçou modelo de gestão da saúde que, no passado, o petismo criticou ferrenhamente. Nesta semana, a administração petista habilitou OSS (Organização Social de Saúde) para atuar na cidade e abriu caminho para manter a terceirização do setor, iniciada por Lauro Michels (PV), inclusive para outras instituições, como a FUABC (Fundação do ABC). Ontem, o Paço publicou decreto em que credencia [Leia mais]
05/03/2021 • 00:29 • Tite e bancada do PSDB ajustam relação política O prefeito de São Caetano, Tite Campanella (Cidadania), se reuniu ontem com a bancada de vereadores do PSDB com o objetivo de distensionar a relação entre as partes, estremecida por dois episódios recentes no Legislativo: a eleição para presidência da comissão de finanças e a escolha da liderança do bloco na casa. Os vereadores Daniel Córdoba, Marcos Fontes, Fábio Soares, Beto Vidoski e Pio Mielo (presidente da Câmara) conversaram por uma hora com [Leia mais]
05/03/2021 • 00:12 • Sto.André obtém aval a uso de fundos para compra de vacinas O governo do prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), obteve autorização definitiva da Câmara para uso dos recursos de 13 fundos públicos para combate à crise de Covid-19 na cidade, preferencialmente à compra de vacinas. O projeto do Executivo foi aprovado ontem, em segunda votação, por 17 crivos favoráveis e apenas uma abstenção – do vereador Ricardo Alvarez (Psol). A proposta prevê a transferência das verbas depositadas nos fundos, no valor [Leia mais]
05/03/2021 • 00:01 • Parque Cidade da Criança não atrai oferta de gestão Nenhum interessado apresentou proposta formal para assumir a gestão do Parque Cidade da Criança, histórico equipamento de São Bernardo, mesmo após o governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) ter reduzido o valor de pagamento de outorga pelo contrato. A sessão de apresentação de propostas foi realizada ontem pela manhã, sem que ninguém formalizasse oferta pelo espaço. O governo tucano culpou a pandemia pela ausência de interessados e adiantou que vai [Leia mais]
04/03/2021 • 23:59 • Emperrou de novo No início do primeiro mandato à frente da Prefeitura de São Bernardo, em 2017, o prefeito Orlando Morando manifestou a intenção de repassar vários equipamentos municipais à iniciativa privada. Passaram-se quase cinco anos, ele foi reeleito, começou o segundo ciclo no Paço e até agora todas as tentativas de concessão obtiveram resultado nulo. A mais recente foi a Cidade da Criança, que teve sessão de apresentação de propostas realizada ontem. Segundo [Leia mais]
04/03/2021 • 22:00 • MP-RJ pede que Flordelis seja submetida a júri popular pela morte do marido O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nesta quinta-feira, 4, ter apresentado as alegações finais no processo em que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) é acusada de ser a mandante do homicídio de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de 2019 na porta de casa, em Niterói (Região Metropolitana do Rio). O MP-RJ pede à Justiça que submeta Flordelis e outros oito réus a júri popular. A 3ª Vara Criminal de [Leia mais]
04/03/2021 • 18:46 • Livres insiste que Bolsonaro mostre provas de fraudes nas eleições de 2018 A Associação Livres recorreu da decisão da juíza federal Ana Lúcia Petri Betto, 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, de extinguir o processo, que tinha como objetivo apurar a veracidade das declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a ocorrência de fraudes nas eleições de 2018. A entidade solicitou que seja reconsiderado o seu pedido de investigação da procedência das alegações do presidente e sustentou que, ao contrário do considerado pela [Leia mais]
04/03/2021 • 17:59 • Campanha pró-CPI da pandemia une grupos de renovação e que pediram saída de Dilma Os movimentos de renovação Acredito, Agora, Livres e Ocupa Política se uniram ao Vem Pra Rua, um dos principais grupos que impulsionaram o movimento pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), para pedir a abertura de uma CPI da covid-19. Juntos também do Extremos Não e Política Viva, os grupos lançaram a campanha "CPI da Pandemia Já" para pressionar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) a instalar a comissão. A campanha que une [Leia mais]
04/03/2021 • 17:03 • Sem acordo, definição de presidências da Câmara fica para semana que vem Com impasse em relação à Comissão de Relações Exteriores, a definição da presidência dos principais colegiados da Câmara agendada para esta quinta-feira, 4, foi postergada e deverá ocorrer na próxima terça-feira, 9. Líderes da Câmara se reuniram no período da tarde desta quinta, mas não chegaram a um acordo. A comissão, até então presidida por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), é disputada pelo PSDB e PSL. A definição de quem comandará essa comissão [Leia mais]
04/03/2021 • 16:19 • Com diagnóstico de Covid-19, Marilda e Kina são entubados Os vereadores Marilda Brandão (PSD) e Jorge Kina (PSDB), de Santo André, foram entubados diante do agravamento do quadro de Covid-19. Marilda deu entrada no dia 16 no hospital de campanha do Complexo Pedro Dell''''Antonia diagnosticada com o novo coronavírus. Kina foi levado ao mesmo equipamento no domingo (28) andreense. A pessedista, que exerce o mandato na Câmara pela nomeação do vereador licenciado Edson Sardano (PSD) para ser secretário de [Leia mais]
04/03/2021 • 15:02 • Polícia investiga se houve tentativa de sequestro contra Maranhão Atualizada às 22h40 A Delegacia de Suzano investiga se o ex-prefeito de Rio Grande da Serra e atual secretário de Obras de Ribeirão Pires, Gabriel Maranhão (Cidadania), foi vítima de extorsão mediante sequestro. O político foi baleado na tarde de quarta-feira próximo de sua residência, no Jardim Lavras Mirim, em Suzano, na divisa com Ribeirão Pires. Testemunha que acompanhou a ação dos quatro suspeitos relatou à polícia que o quarteto interceptou [Leia mais]
04/03/2021 • 14:01 • 'Academia de política' do MBL é aposta do grupo em busca de renovação Perto de completar sete anos de existência e veterano de três eleições, o Movimento Brasil Livre (MBL) quer atrair novos integrantes e formar lideranças de olho no próximo pleito. Nascido do antipetismo e da defesa do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, este ano o grupo assumiu de vez o "Fora Bolsonaro" e lança a "Academia MBL". O objetivo é preparar militantes capazes de articular políticas públicas, organizar manifestações e ampliar sua rede [Leia mais]
04/03/2021 • 13:29 • Justiça de SP absolve Ricardo Salles em ação por improbidade na Várzea do Tietê Pelo placar de 4 votos 1, a 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decretou a absolvição do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, no processo por improbidade administrativa aberto na esteira das suspeitas de irregularidades no Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê, em 2016, quando era secretário do então governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB). O julgamento, iniciado em [Leia mais]
04/03/2021 • 13:24 • Câmara encerra sessão deliberativa desta quinta após votar duas urgências Sem acordo sobre a medida provisória do consignado de aposentados e com as atenções voltadas à definição do comando das comissões, a Câmara fez uma breve sessão deliberativa nesta quinta-feira, 4, com a votação de apenas dois requerimentos de urgência. A votação da MP e também do projeto sobre a Lei do Gás ficaram para a próxima semana. Os deputados aprovaram hoje a urgência de um projeto que proíbe a realização de tatuagem em animais e também de um [Leia mais]
04/03/2021 • 13:07 • Fachin age para reduzir danos à Lava Jato no STF O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tenta reduzir danos diante de derrotas iminentes que colocam em risco o legado da operação. Com a chegada de Kassio Nunes Marques e tentativas de desconstrução da imagem pública da operação, Fachin não tem hoje situação confortável nem na Segunda Turma nem no plenário. A derrota mais recente ocorreu na terça-feira, quando a Segunda Turma arquivou a denúncia de organização criminosa [Leia mais]
04/03/2021 • 13:04 • 1/3 de comissão se beneficia com revisão de improbidade Sete dos atuais 24 integrantes da comissão especial criada na Câmara para discutir mudanças na Lei de Improbidade Administrativa podem ser diretamente beneficiados pela nova legislação. Os deputados respondem a processos com base nas regras atuais e as alterações propostas têm potencial para livrá-los de eventuais punições. Na prática, os parlamentares terão a oportunidade de legislar em causa própria. Levantamento feito pela ONG Transparência Brasil, [Leia mais]
04/03/2021 • 12:50 • MP do Rio encerra grupo que investiga 'rachadinhas' de Flávio Bolsonaro Sob a gestão do procurador-geral de Justiça Luciano Mattos, empossado em janeiro, o Ministério Público do Rio de Janeiro decidiu encerrar seu Grupo de Atuação Especializada e Combate à Corrupção (Gaecc). O núcleo foi responsável por investigar o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no chamado "inquérito das rachadinhas". Em resolução publicada nesta quinta-feira, 4, o chefe do MP fluminense determina que os trabalhos em curso sejam [Leia mais]
04/03/2021 • 11:12 • Exército aponta fragilização da segurança com medida que reduz controle de armas A Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Exército deu parecer favorável às alterações feitas pelos quatro decretos publicados pelo Executivo para ampliar o acesso a armas e munições, mas fez uma ressalva. A análise da assessoria, obtida pelo Estadão por meio da Lei de Acesso à Informação, observou que a modificação do parágrafo 5º do art. 34 do Decreto nº 9.847/19 "poderá ter como consequência uma fragilização para a segurança pública e para a [Leia mais]
04/03/2021 • 11:05 • Governo põe em sigilo licitação de lançador de satélites O presidente Jair Bolsonaro decretou sigilo sobre os dados e a dispensa de licitação para compras ou para contratação de serviços e obras relacionadas ao veículo de lançamento espaciais e aos serviços ligados aos seus projetos. A decisão foi tomada com o decreto 10.631, que ampliou a quantidade de atividades relacionadas à Segurança Nacional. Assinaram ainda o documento o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o ministro chefe do Gabinete de [Leia mais]
04/03/2021 • 11:00 • Armas: Bolsonaro diz ao STF que tem 'legitimidade popular' para cumprir promessas Após requisição da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal enviou esclarecimentos sobre os quatro decretos editados no mês passado com novas flexibilizações para o porte de armas. Os documentos foram elaborados pela Advocacia Geral da União (AGU), que defende judicialmente os interesses do Planalto, e pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A ministra havia dado cinco dias para que o governo se manifestasse [Leia mais]
04/03/2021 • 08:33 • Lewandowski dá acesso ao TCU a mensagens hackeadas O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o Tribunal de Contas da União (TCU) a acessar parte das mensagens hackeadas da Lava Jato que constam na investigação da Operação Spoofing. A decisão atendeu a solicitação do presidente da Corte de Contas a partir de um processo sob relatoria do ministro Bruno Dantas. A autorização valida o acesso aos documentos "desde que não estejam cobertos por sigilo". Na prática, a medida [Leia mais]
04/03/2021 • 07:47 • Pacheco diz que CPI da Covid não é o melhor caminho para combater a pandemia O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quarta-feira, 3, que uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as ações do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia da covid-19 não é o melhor caminho para combater a crise. Mesmo assim, Pacheco afirmou que não pretende arquivar nenhum requerimento de instalação do colegiado. "Não acredito que seja no âmbito de uma CPI que nós vamos encontrar soluções que as pessoas [Leia mais]

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