São Bernardo e Mauá obtiveram aval do MEC (Ministério da Educação) para ter cursos de graduação em Medicina. As cidades foram habilitadas após receber visita de comissão de especialistas para verificação da estrutura dos equipamentos públicos e programas de Saúde existentes no município. A iniciativa prevê criar 3.000 vagas de formação dentro do Programa Mais Médicos.

Em edital publicado ontem, a Seres (Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior) do MEC estabelece prazo até segunda-feira para que os 49 municípios pré-selecionados em dezembro de 2013 se manifestem em relação às visitas in loco pelo Simec (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle).

A equipe de profissionais dos ministérios da Educação e da Saúde esteve na região no primeiro semestre deste ano. Na ocasião, foram vistoriados hospitais, UBSs (Unidades Básicas de Saúde), UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), Caps (Centro de Atenção Psicossocial), entre outros equipamentos.

Edital publicado em outubro estabeleceu três etapas eliminatórias para a pré-seleção. A primeira previa a análise da relevância e da necessidade social da oferta do curso. Na segunda, foi analisada a estrutura de equipamentos públicos e programas de Saúde existentes, com base em dados do Ministério da Saúde. A terceira consistiu na análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de Saúde.

Para ser considerada habilitada, a cidade teve de firmar termo de adesão, com o compromisso de oferecer a estrutura de serviços, ações e programas de Saúde necessários para a autorização de funcionamento do curso, que será ofertado por instituição particular autorizada pelo MEC.

INSTITUIÇÕES

O MEC também publicou ontem o primeiro edital de habilitação para autorização de curso de graduação em Medicina em unidade hospitalar. Neste caso, as mantenedoras têm do dia 1º de setembro ao dia 30 de agosto de 2015 para pedir habilitação junto à Seres.

De acordo com a publicação, as unidades hospitalares devem ter, no mínimo, dez programas de residência, sendo cinco deles nas áreas prioritárias de clínica médica, cirurgia, ginecologia obstetrícia, pediatria e medicina da família e comunidade, apresentar convênio com a rede de atenção à saúde do SUS (Sistema Único de Saúde), ter cinco leitos do SUS por vaga autorizada, ter mais de 400 leitos exclusivos para o curso, dos quais 250, no mínimo, devem atender pacientes pelo SUS.

Já as instituições de Educação Superior devem fazer parte da rede federal de ensino, ter índice geral de curso igual ou maior que 3, caso existente, ou conceito institucional igual ou maior que 3 para novos cursos.

Levantamento do Consórcio Intermunicipal aponta deficit de 3.000 médicos nas redes municipais, estadual e particulares do Grande ABC.

Atualmente, a região conta com duas instituições de ensino que oferecem Medicina – a FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) e a USCS (Universidade Municipal de São Caetano). Anualmente, são 110 formados pela FMABC. Já a USCS abriu o curso no início deste ano, com a oferta de 60 vagas por semestre.