A novela envolvendo a licitação número 02/13 da Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), que possui suspeita de cartel, ganha um desfecho hoje. O superintendente da autarquia, Atila Jacomussi (PCdoB), abrirá às 16h os envelopes com as ofertas comerciais.

A decisão foi tomada no começo da tarde de ontem, quando ele indeferiu os recursos apresentados pela Isamix Trading Ltda. A comissão de licitação já havia negado os pedidos da concorrente na sexta-feira.

O comunista endossou os argumentos apresentados pela mesa avaliadora do certame. “As justificativas apresentadas são incabíveis e vão na contramão do que foi solicitado no edital”, explicou o superintendente.

A Isamix Trading apresentou recursos contra quatro participantes – apenas a Schunck Terraplenagem e Transportes não foi alvo da ação. A Sama havia informado anteriormente que todas as empresas foram citadas na representação. A principal contestação da empresa foi ausência de contratos e notas fiscais anexos aos atestados apresentados.

O proprietário da Isamix, Edson Agnello, alegou a existência de certidões suspeitas que pode tiram a transparência do processo e que, por isso, resolveu impetrar com o pedido. “O Atila resolveu habilitar todas as empresas. É um risco sério que ele resolveu correr. Os documentos que não foram apresentados são sérios”, explicou.

O empresário disse que a apresentação de notas fiscais e antigos contratos são importantes para provar a capacidade da empresa no cumprimento do contrato – o certame prevê locação de equipamentos e máquinas por um valor que pode chegar aos R$ 4,7 milhões por ano. “Quando levantamos a questão duvidosa das certidões apresentadas, colocamos em risco a capacidade de cumprir o acordo”, reiterou Agnello.

Atila declarou que os recursos deveriam ter sido protocolados na intenção de impugnar o edital, que não trouxe estas exigências. O superintendente reiterou que o MP (Ministério Público) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) acompanham o processo licitatório. As duas entidades enviarão representantes para acompanhar a abertura dos envelopes hoje.

O dono da Isamix discordou do superintendente da autarquia. “Não concordo com a postura da Sama. Nós apresentamos o recurso no momento oportuno. Esperamos o posicionamento deles e partir da habilitação de todas as empresas. Nós questionamos”, respondeu.

PASSADO

A licitação da Sama tem suspeita de formação de cartel. No mês passado, o Diário revelou que quatro empresas teriam formado conluio: PCS Construção e Saneamento, Unyduy Comercial Locações, Schunck Terraplenagem e Transportes e a JP Bechara Terraplenagem e Pavimentação, apontada como a vencedora da licitação.

A JP Bechara presta serviço para a autarquia desde a década de 1990. Em abril, o TCE (Tribunal de Contas do Estado) julgou irregular contrato de R$ 2,6 milhões entre a empresa e a Sama firmado em 2007 – o acordo é para o mesmo serviço previsto no certame polêmico.

A Corte entendeu que não houve isonomia naquela concorrência, pois a autarquia exigia que as concorrentes tivessem cotações para aluguel de veículos zero-quilômetro. Rogério de Paula Costa, diretor de manutenção e abastecimento da Sama em 2007, foi multado em R$ 3.874.