Representantes de mais de 40 instituições da sociedade civil que atuam na prevenção, defesa, promoção e controle social dos direitos de crianças e adolescentes entregaram ao governo federal documento no qual cobram participação da União na Parceria Global pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, liderada pela ONU (Organização das Nações Unidas). Levantamento obtido pelo Diário junto ao Crami (Centro Regional de Atenção aos Maus-tratos na Infância do Grande ABC) mostra que a proposta é válida, tendo em vista que a violência contra o menor ainda é problema recorrente. Em 2017, dos 269 atendimentos realizados, 39% foram relacionados à agressão física, 33,45% trataram do abandono, 19% estavam ligados ao abuso sexual e outros 8,17% denunciavam violência psicológica.

Na região, o Crami atua nos municípios de Santo André, São Bernardo e Diadema atendendo famílias que são encaminhadas pelo Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e pela Fundação Criança de São Bernardo. Como o serviço oferecido é realizado por meio de metas conveniadas com as prefeituras, a capacidade de atendimento é limitada, sendo 100 famílias em Santo André, seguida por São Bernardo (180) e Diadema (212) (veja mais na arte ao lado).

As entidades também pedem o engajamento federal na efetivação e fortalecimento das leis e planos nacionais já vigentes de proteção a crianças e adolescentes; a elaboração de plano nacional interministerial para redução das taxas de letalidade e todos os tipos de violações de direitos, bem como a criação de banco de dados sobre a violência; além da destinação prioritária de recursos orçamentários para políticas de enfrentamento ao problema.

Embora as campanhas para erradicação da violência infantojuvenil estejam cada vez mais presentes, o número de maus-tratos ainda é alto.

De acordo com a coordenadora técnica do Crami, Lígia Maria Lesário Caravieri, o papel da mídia e as campanhas governamentais são essenciais para conscientização da população, no entanto, casos se mantém. Para ela, as demandas que chegam já existem há muito tempo, mas somente agora a sociedade tem tomado ações preventivas. “Hoje as pessoas enxergam esses casos de violência de forma menos natural, embora ainda tenhamos um longo caminho a percorrer para que a sociedade se conscientize por inteiro. Alguns casos são de mais de 15 anos, mas só agora as pessoas acordaram e passaram a buscar os direitos.”

Na região, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC mantém GT (Grupo de Trabalho) dedicado ao tema, no entanto, passado mais de um ano do início da atuação das novas gestões no colegiado, a discussão não avançou. O grupo sequer conta com coordenador eleito para o exercício de 2018. Por meio de nota, entretanto, o Consórcio destacou que organiza terceira edição de formação regional continuada voltada a conselheiros tutelares, sem data para ocorrer.

DENÚNCIAS

Em 2017, Santo André recebeu 354 denúncias de maus- tratos infantis, enquanto que em 2016 foram registrados 318 casos. Já em São Caetano, de acordo com a presidente do conselho tutelar, Priscila de Arruda Carillo, em 2016 ocorreram 35 denúncias no município, e, em 2017, foram 64. As demais cidades não deram retorno até o fechamento desta edição.