A criação de seis cargos de assessor parlamentar na Câmara de Diadema, apresentada à população como economia, na realidade foi apenas manobra. Os novos postos forçarão a Casa a gastar até o final do ano cerca de R$ 361 mil. Os seis cargos, somados a mais outros 10 que já existiam e foram redistribuídos entre os gabinetes dos 16 vereadores, superarão os R$ 540 mil de despesas em 2006. Por mês, cerca de R$ 45 mil serão gastos assim que os 16 cargos forem ocupados.

À primeira vista, a aparência é de economia. O primeiro artigo do projeto de lei que criou os cargos fala na extinção de 15 postos comissionados de assessor II, cujos salários são mais altos que os seis cargos criados. Na verdade, os cargos extintos não estavam ocupados nem geravam gastos à Câmara.

Além dos seis cargos criados de assessor I, foram redistribuídos 10 de mesmo padrão que já existiam na estrutura administrativa. A proposta, aprovada por unanimidade e em votação única em 18 de abril, concedeu a cada um dos 16 vereadores mais um funcionário no gabinete, totalizando seis assessores para cada parlamentar.

A manobra foi favorecida pela decisão do TSE que reduziu o número de vereadores nas câmaras do país. O Legislativo de Diadema perdeu cinco cadeiras, mas os cargos de assessor – à época, cinco para cada vereador, totalizando 25 funcionários distribuídos entre cinco gabinetes – não foram extintos. Apenas ficaram sem ninguém nomeado nas vagas e, portanto, sem gerar despesas. A Secretaria Administrativa e de Finanças da Câmara e a maioria dos vereadores ouvidos pelo Diário confirmam que os cargos não estavam ocupados.

Ou seja, seis cargos de assessor foram criados e 15 dos 25 cargos que não estavam ocupados deixaram de existir. Houve redistribuição dos 10 cargos que não foram extintos entre os gabinetes, fechando assim a conta e concedendo a cada vereador um assessor parlamentar a mais. Os cargos são comissionados, sem necessidade de ser escolhidos por concurso público.

Cálculo – Os 15 cargos extintos tinham vencimento mensal de R$ 4.723,51, incluídos os benefícios. Se estivessem ocupados, gerariam gasto mensal de R$ 70.852,65, o que totalizaria R$ 566.821,20 até o fim do ano. Nos 12 meses de 2006, os mesmos cargos gerariam R$ 850.231,80 de despesa, se estivessem ocupados.

Se forem ocupados pelos oito meses que ainda restam até o fim do ano, os seis cargos de assessor de vereador criados somados aos 10 distribuídos entre cada gabinete gerarão R$ 361.073,92 de despesa ao Legislativo.

Em 2006, presumindo-se que os assessores receberão salário durante 12 meses, o total de gastos do Legislativo com os cargos será de R$ 541.610,88. Cada assessor receberá mensalmente R$ 2.820,89, incluindo os benefícios. Somente com o pagamento dos novos funcionários, a Câmara gastará R$ 45.134,24 mensalmente.

A justificativa de parlamentares para a criação dos cargos é o aumento da demanda com a redução do número de vereadores. “A participação em Diadema não é só no momento eleitoral, mas sim de segunda a segunda”, argumenta o presidente da Casa, Marco Antônio Ernandez, o Marquinho (PT). Segundo ele, o sexto cargo faz-se necessário para melhorar o atendimento. “A comunidade não pede, exige. Se você não atende, passa a ser um político não agradável”, tenta justificar Marquinho.

Outro vereador, Lauro Michels (PSDB), acusa a administração municipal de sobrecarregar a Câmara. “A pessoa vai a uma central de atendimento e falam lá que na Câmara fazem currículos. O político já tem má fama; se você não atende a pessoa, ela sai te xingando.” O tucano defende ainda mais um computador em cada gabinete e aumento da cota de xerox. “Se você vier aqui segunda, vai ver 30 pessoas em cada gabinete pedindo xerox”, afirma.