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Estúdio coloca piercing em adolescente e é fechado


Andrea Catão
Do Diário do Grande ABC

16/02/2006 | 07:48


O SIG (Setor de Investigações Gerais) de Santo André fechou nesta quarta, com apoio da Vigilância Sanitária, estabelecimento que faz tatuagens e colocação de piercing na Vila Bastos. Além de não ter alvará de funcionamento, o comércio não seguia as normas de higiene exigidas pela legislação brasileira para manter esse tipo de atividade. A polícia chegou até o local após o pai de um adolescente ter feito uma denúncia formal contra o estúdio.

Em janeiro, o pai de um garoto de 16 anos foi até a delegacia denunciar o Studio A Piercing e Tatoo, localizado na esquina da avenida Lino Jardim com a rua Eduardo Monteiro, na Vila Bastos. O filho havia colocado um piercing na língua sem que tenha sido autorizado pelos pais.

O delegado titular do SIG, Georges Amauri Lopes, instaurou inquérito, mas disse que somente com base nessa denúncia não seria possível fechar o estabelecimento comercial. Ele esclareceu que estabelecimentos desse tipo, ao atenderem menores de 18 anos, devem realizar o procedimento somente mediante autorização dos pais ou responsáveis, conforme determina lei estadual. No entanto, não é possível fechar o comércio somente com base nesse argumento.

“Só depois de eu ter conversado com o adolescente reunimos mais elementos, pois ele declarou que, antes de colocar o piercing, foi solicitado que aguardasse por cerca de 20 minutos a esterilização dos instrumentos para que realizassem o procedimento. Foi a partir dessa declaração que começamos a desconfiar da idoneidade do estúdio, pois esse período é pouco para fazer a limpeza adequada do equipamento”, disse o delegado.

Por volta do meio-dia desta quarta, investigadores do SIG e técnicos da Vigilância Sanitária realizaram vistoria no Studio A e, diante do que foi encontrado, lacraram o comércio. No local, foi identificada uma série de irregularidades, a começar pela falta de documentação.

A maioria dos instrumentos metálicos, segundo o delegado, apresentava ferrugem. Sem contar que não havia equipamento adequado para fazer a esterilização dos objetos. “Eles usavam um objeto parecido com uma panela de pressão. Colocavam todos os instrumentos juntos, procedimento considerado inadequado pelos técnicos da Vigilância Sanitária. Os instrumentos devem ser colocados em separado, enrolados com um papel especial. Com base nisso, o proprietário será indiciado por crime contra a saúde pública.” Ao não fazer a esterilização, os clientes do estúdio estão sujeitos a contrair doenças infecto-contagiosas, dentre as quais Aids e hepatite C.

Por colocar em seu material publicitário e na fachada do estabelecimento que usa equipamentos descartáveis e que segue todas as normas previstas pela Vigilância Sanitária, o proprietário do estúdio, Marcos Sanches, responderá também a processo por crime contra as relações de consumo. Para os dois casos, segundo o delegado, ele poderá pagar fiança. O acusado não quis dar declarações à reportagem.

Outra irregularidade identificada pela polícia é quanto à destinação do lixo gerado pela atividade no estúdio. Devido ao uso de seringas e outros objetos perfuro-cortantes, os resíduos devem ser descartados como lixo hospitalar, o que evita eventual contaminação. Por conta disso, o proprietário será indiciado pelos crimes ambiental e contra a saúde pública.

Maconha – No local, a polícia encontrou vários frascos de tinta utilizada em tatuagens, sem que possa ser identificada sua procedência. No rótulo das embalagens não consta data de validade, número do lote, nome, endereço e CGC do fabricante, entre outras informações exigidas pela legislação brasileira.

“O rótulo tem ainda o desenho de uma folha de maconha. Mesmo que tenha sido colocada no rótulo pelo fabricante, ele não deixa de ser responsável por fazer apologia às drogas. Ainda temos de saber qual a procedência dessa tinta, pois o proprietário do estúdio não apresentou nota fiscal. Possivelmente, teremos elementos para indiciar o fabricante também”, disse o delegado.

Georges Amauri Lopes afirmou que depois de ter constatado as condições do estúdio, vai realizar blitz em estabelecimentos do tipo na área de abrangência da Seccional de Santo André.


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