Política Titulo Campanha antecipada
Justiça derruba ação do PTB contra outdoors de Paulinho
Fábio Martins
do Diário do Grande ABC
07/02/2012 | 07:00
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A Justiça Eleitoral derrubou ontem a ação judicial impetrada pelo PTB de Santo André contra o pré-candidato à Prefeitura pelo PSDB, Paulinho Serra, por campanha antecipada do vereador. O processo, que recebeu parecer negativo ao pedido de liminar, foi julgado improcedente por considerar o ato do tucano mera promoção pessoal, indeferindo, na sentença, o mérito da representação, que requeria a retirada de 20 outdoors espalhados pela cidade com votos de congratulações do tucano pelos dez anos do Hospital Mário Covas.

Na sentença, a Justiça ponderou ser uma homenagem de figura pública a equipamento no município, sem mencionar o "processo eleitoral ou direcionar a peça publicitária para pedido de votos, sendo mera promoção pessoal", o que a lei não impede. "A juíza percebeu que não há irregularidade. Anexamos acórdãos semelhantes do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na defesa", argumentou o advogado de Paulinho, Leandro Petrin.

A representação, assinada pela vice-prefeita e presidente municipal do diretório petebista, Dinah Zekcer, pedia também multa no valor de R$ 7.000 para Paulinho. Cabe ainda recurso no TRE. Porém, o PTB tende a abafar o caso. A própria Dinah avaliou, na semana passada, que estudava retirar a ação, declarando que "o momento passou" para justificar a mudança de postura.

Paulinho reforçou que a ação demonstra incoerência do PTB, que busca aliança na eleição. "Parceiro processa parceiro? Sem contar que os outdoors são bem diferentes da campanha mentirosa do Executivo pagas com dinheiro público, com dados discrepantes, como funcionamento de AME (Ambulatório Médico de Especialidades) com 42 especialidade, reforma do Estádio Bruno José Daniel e construção do viaduto Adib Chammas."

Segundo o tucano, eleito novo líder do PSDB na Câmara, hoje não se discute qualquer tipo de união entre PSDB e o governo no primeiro turno. "Está consolidado que apresentaremos nova alternativa. Criamos a viabilidade eleitoral. Em nenhuma pesquisa aparecemos com menos de 10%."

 

Candidatura - Paulinho adiantou que a partir de segunda-feira o diretório municipal anuncia 15 grupos temáticos do ITV (Instituto Teotônio Vilela) para elaborar o plano de governo tucano. A compilação do programa será divulgada em agenda marcada para março, que contará com a presença do senador Aloysio Nunes.




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