Cem pessoas seguradas pela Sulamérica, com contratos anteriores a dezembro de 1998, compareceram segunda-feira ao Procon de Santo André para assinar um formulário no qual afirmam que discordam da atitude da empresa em manter o reajuste de 26,1% para os planos de saúde, mesmo depois da concessão de liminar que determinou aumento de 11,69%. Além do formulário preparado pelo Procon, o grupo entregou cópias dos contratos, das carteirinhas e dos boletos de pagamento de junho e julho que comprovam a diferença de valores antes e depois do reajuste, considerado abusivo pelos órgãos de defesa do consumidor.

Segundo Doroti Gomes Cavalcanti, gerente do Procon de Santo André, outras 200 pessoas procuraram o órgão com o mesmo objetivo e todos os formulários e cópias serão encaminhados hoje à promotora de Justiça do Consumidor de São Paulo, Deborah Pierri. Quem não participou da reunião pode entregar as cópias e assinar o formulário até esta terça-feira, às 12h, na rua Arnaldo, 49, Vila Bastos. Os documentos servirão de subsídio à promotora, que questionará a empresa sobre o descumprimento da liminar emitida pelo juiz da 28ªVara Cível da capital.

O aposentado Aurazil Apparecido Covizzi, 70 anos, associado da Sulamérica desde 1991, disse estar em dúvida quanto ao que fazer. "Ganho R$ 800 de aposentadoria; como vou pagar R$ 600?", questiona Covizzi sobre o valor referente ao plano dele e da mulher. Para a comerciante Neide Aparecida Olivatti, 57, é impossível pagar o plano - que tem há 13 anos - reajustado de R$ 670 para R$ 850 com cobertura familiar. "Gosto do plano porque já paguei todas as carências, mas se ficar nesse valor vamos ter que mudar".

Por meio da assessoria de imprensa, a Sulamérica informa que tem conhecimento das decisões judiciais e está se manifestando por meio dos recursos jurídicos cabíveis. A empresa orienta os segurados a efetuar o pagamento da mensalidade por meio dos boletos encaminhados. Informa ainda que se a Justiça mantiver a liminar, o valor excedente será restituído.

Procedimentos para pagamento em juízo e notificação da empresa

Pague por meio de depósito nos bancos Nossa Caixa, do Brasil ou Caixa Econômica Federal; em conta com correção monetária em nome de Sul América Seguro Saúde S/A - CNPJ 01.685.053/0001-56.

No depósito, deve ser indicado que o pagamento se relaciona ao plano de saúde e que o valor depositado corresponde ao cobrado em junho somado ao reajuste de 11,69%.

Em seguida, enviar carta - junto com cópia do comprovante de depósito - com aviso de recebimento para a rua Pedro Avancine, 73, Morumbi, São Paulo/SP, CEP 05679-160. O Procon oferece modelo de carta.

A outra opção é efetuar o pagamento com o reajuste de 26,1% e aguardar decisão final do processo para, se for o caso, solicitar devolução da quantia paga a mais.