Em uma iniciativa da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a entidade e as centrais sindicais se encontraram nesta terça-feira para debater a regulamentação da terceirização no País. Juntas, as organizações montaram um grupo de trabalho, que pretende criar uma proposta conjunta para ser enviada ao governo federal.

Além de integrantes do Departamento Sindical e do Conselho de Responsabilidade Social da entidade patronal, representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério Público participaram da reunião e constituirão o grupo de trabalho.

Segundo o presidente da Força, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, as reuniões começam no início de fevereiro e devem se encerrar em dois meses. “Quando tivermos uma proposta conjunta, enviaremos o texto ao governo para que se transforme em projeto constitucional”, comenta.

O secretário-geral da CUT, Quintino Severo, afirma que o formato que será enviado ao governo ainda não está definido, mas se fala em projeto de lei em caráter de urgência ou medida provisória. “O que sentimos é que a Fiesp tem pressa em regulamentar isso. Ficamos surpresos com o convite, mas acredito que eles querem essa lei por causa dos problemas jurídicos que estão enfrentando, ficando com muito passivo trabalhista”, explica o dirigente.

Paulinho também acredita que a Fiesp está preocupada com a terceirização por conta da atuação do Ministério Público, que tem coibido a contratação de terceiros.

Segundo os sindicalistas, a reunião foi convocada pelo presidente da federação, Paulo Skaf, que já deixou claro a posição da entidade quanto à terceirização.

Para a Fiesp, os trabalhadores terceirizados podem trabalhar na atividade fim da empresa e o contratante não é responsável por esse trabalhador, não assumindo o passivo trabalhista.

Já as centrais discordam da visão da organização patronal. Para elas, a empresa contratante é responsável pelos terceirizados, esses trabalhadores devem ter os mesmos direitos que os demais funcionários e não podem atuar na atividade fim da companhia.

“Vamos trabalhar em uma proposta que contente os dois lados, mas essa discussão vai longe, pois os pontos são muito divergentes”, acredita Severo.