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Senado dos EUA aprova reforma no financiamento eleitoral


Das Agências

21/03/2002 | 00:15


O Senado norte-americano aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que modifica o financiamento das campanhas eleitorais no país, proibindo certos tipos de doações para os partidos políticos na tentativa de reduzir a influência do dinheiro na política nacional.

Os senadores aprovaram o projeto por 60 votos a 40 e agora o texto será enviado para a sanção do presidente George W. Bush, que já anunciou posição favorável à lei. "A reforma adotada, apesar de apresentar certas falhas, constitui sem dúvida um avanço no sistema e será sancionada", disse Bush em um comunicado.

O presidente destacou que a reforma representará um progresso importante em matéria de transparência, mas provoca alguns pontos de interrogação sobre sua constitucionalidade.

O senador democrata Russ Feingold, do Wisconsin, concorda com a posição do presidente. "Este projeto de lei não solucionará todos os problemas do nosso sistema de financiamento eleitoral (...) mas é um grande passo na direção correta", afirmou.

As doações, que até agora eram ilimitadas e fora do controle federal, são entregues por empresas, sindicatos e pessoas físicas aos partidos Democrata e Republicano. Teoricamente, tais contribuições não poderiam ser utilizadas para a campanha de qualquer candidato em particular, mas na prática acabavam tendo este destino.

O Congresso decidiu elevar para US$ 2 mil o teto das contribuições diretas individuais aos candidatos. O projeto também restringe a propaganda política a 60 dias antes de eleições gerais e a 30 dias antes de eleições primárias.

Se obtiver a sanção de Bush, a reforma deverá entrar em vigor no dia seguinte das próximas eleições para a renovação parcial do Congresso, no dia 5 de novembro.



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