O reajuste das tarifas de telefonia fixa deverá ficar próximo de 1%, segundo cálculos de uma fonte da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O conselho diretor do órgão regulador deverá aprovar, em sua reunião de hoje.

A revisão da norma do IST (Índice dos Serviços de Telecomunicações), que passou a corrigir as tarifas em 2006, substituindo o IGP-DI. A partir da revisão da norma, a agência terá elementos técnicos para incluir na pauta de votações o processo do reajuste de tarifas, o que pode ficar para a próxima semana. As empresas querem aumento de 2%, mas diante dos descontos que serão promovidos pela Anatel, a título de produtividade, o reajuste deve ficar próximo de 1%.

No fim de semana passado, completou-se um ano do último aumento, que foi de 3%, em média, para empresas como a Telefônica e a Oi. Pela legislação, que proíbe reajustes de tarifas em períodos inferiores a 12 meses, a Anatel estaria liberada para conceder o aumento.

O reajuste, quando autorizado, valerá para as ligações fixas locais, interurbanos e chamadas feitas de telefones fixos para celulares. No Brasil, existem cerca de 40 milhões de telefones fixos e 159,6 milhões de telefones celulares. Depois de autorizadas pela Anatel, as empresas - como a Telefônica e a Oi - só podem cobrar o aumento depois de publicarem as novas tarifas, por dois dias consecutivos, em jornais de grande circulação da sua área de atuação.

MULTA - Causou constrangimento na Anatel a multa de R$ 300 milhões proposta pela União, Ministério Público e Procons para a Claro e a Oi. Nenhum dirigente da agência quis falar abertamente sobre a decisão, mas a Anatel divulgou uma nota em que considera eficiente sua atuação em defesa do consumidor e informa que resolve 99,24% das reclamações recebidas em seu call center sobre as operadoras.

O valor da multa supera em seis vezes o teto de R$ 50 milhões definido na LGT (Lei Geral de Telecomunicações) para punir as empresas por irregularidades no setor.