O médico Sergio Marciano Leme, que atua na maternidade do HM (Hospital Municipal de Diadema), foi afastado das suas funções após denúncia de injúria racial contra a técnica de enfermagem Maria de Lourdes Teodoro dos Santos, 61 anos. Na segunda-feira, Maria de Lourdes pediu que um formulário fosse reimpresso para que pudesse preenchê-lo novamente, já que o anterior estava com rasura. Na frente de outros profissionais, o médico disse “essa nega (sic) merece levar 50 chibatadas”. Indignada, a técnica de enfermagem respondeu que “os tempos são outros”, mas Leme deixou o local.

Ao longo do dia, a direção do hospital foi informada sobre o ocorrido e garantiu a Maria de Lourdes que o médico seria afastado, mas tentaram dissuadi-la de registrar queixa, porque, com a saída do profissional, “a maternidade poderia ter que ser fechada”. A técnica de enfermagem foi incentivada por uma colega a não ‘abafar’ o caso e ligou para a filha, a mãe de santo Janaína Teodoro, 39. “Imediatamente fui encontrá-la para registrarmos a ocorrência. Queria, inclusive, denunciar na Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância), mas eles só poderiam atendê-la no dia seguinte. Então fomos à delegacia mais próxima.”

O BO (Boletim de Ocorrência) foi registrado no 2º DP (Piraporinha) como injúria racial consumada. “Queria que tivesse sido registrado como racismo, mas o delegado explicou que ao longo do processo isso poderia ser alterado”, completou Janaína. 

A mãe de santo relatou que a mãe está muito abalada e que esse não foi o primeiro episódio racista da qual foi vítima ao longo da vida. “Ninguém merece isso. Ela é uma senhora, não é como as pessoas mais jovens, que ainda conseguem enfrentar essa situação”, declarou. “Vou até o fim com esse caso para que esse médico ao menos seja exonerado do cargo público. Não é possível que a gente continue mantendo, com os nossos impostos, um racista atendendo o público”, concluiu. 

Maria de Lourdes teve uma crise de ansiedade na manhã de ontem e foi afastada do trabalho por três dias. “Ela ama trabalhar na maternidade, mas está sentindo que ali não é o seu lugar”, finalizou a filha.

Professora e especialista em direito das diversidades, Ingrid Limeira explicou que, em linhas gerais, o crime de racismo se configura quando a ofensa atinge um grupo em questões de raça, religião, orientação sexual ou gênero. A injúria racial, por sua vez, tem um caráter mais personalizado. “Como a ofensa foi ‘essa nega’, especificamente contra ela, é classificado como injúria racial e cabem dois processos. O criminal, porque injúria racial é crime, e o cível, por danos morais, já que foi ferida em sua honra”, pontuou. 

A Prefeitura de Diadema informou que o caso foi encaminhado para apuração junto à comissão de ética médica do serviço e processo administrativo disciplinar foi aberto. “O médico foi afastado das suas atividades assistenciais, já assumidas por outro profissional. A Prefeitura não compactua com o ocorrido”, relatou. O profissional possui dois vínculos com a administração, um via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e outro como estatutário. 

O Sindema (Sindicato dos Funcionários Públicos de Diadema) está levantando as informações sobre o ocorrido para tomar providências diante do crime. O Coren-SP (Conselho Regional de Enfermagem) publicou nota de repúdio e afirmou que, além de criminosas, “as ofensas raciais praticadas contra a profissional são evidente violência, situação que infelizmente está presente na prática da enfermagem”. A equipe do Diário não conseguiu contato com a defesa do acusado. 

Pena para o crime é de um a seis meses de prisão, além de multa