A arrecadação de tributos sobre combustíveis no Brasil chega a R$ 46 bilhões ao ano. Do preço pago pelo consumidor, pelo litro da gasolina, 46,3% são tributos, sendo que 26,9% referentes ao ICMS. O alerta foi dado terça-feira pelo gerente de administração e planejamento tributário da BR Distribuidora, Rubem Rosário Matos, durante workshop sobre tributação em energia elétrica e combustíveis, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Segundo ele, do total arrecadado com combustíveis no país, cerca de R$ 26 bilhões referem-se ao ICMS, R$ 12 bilhões ao PIS/Cofins e R$ 8 bilhões à Cide. Matos destaca que no caso do álcool combustível, os tributos correspondem a 28,3% do preço pago pelo consumidor. No diesel: 26,7%.

O executivo destacou que na cidade do Rio, dos R$ 2,37 por litro de gasolina pagos pelo consumidor, 47,4% são tributos, sendo 30% de ICMS, apontando ainda que dos R$ 46 bilhões de tributos arrecadados com combustíveis no país, R$ 23 bilhões se referem apenas a gasolina.

Para ele, o alto valor dos impostos sempre estimulou a sonegação no setor, que teve o seu auge entre 1997 e 2000. Segundo ele, constitucionalmente apenas o ICMS poderia ser aplicado aos combustíveis (além de impostos de importação e exportação, dos quais o setor é isento), mas há também contribuições como PIS/Cofins e Cide.