Uma blitz da Prefeitura de São Bernardo na Feira de Malhas do Golden Shopping, na avenida Kennedy, notificou nesta segunda-feira cerca de 80 comerciantes e a organização do evento por falta de alvará de funcionamento. Em oito anos de realização do evento, é a primeira vez em que a feira é notificada. Fiscais municipais deram 24 horas - prazo que vence no fim da tarde desta terça-feira - para que a situação seja regularizada, sob pena de os comerciantes serem despejados.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Fernando Longo, afirma que a decisão de fiscalizar o shopping - além da questão cadastral - tem a finalidade de defender os interesses do comércio "regularizado" do município. Ele garante que um levantamento realizado pela Prefeitura aponta que a maioria dos expositores não é de São Bernardo. "O Poder Executivo tem poder de polícia administrativa e deve preservar os que realmente atuam no município", justificou o secretário.

O argumento é rebatido pelo organizador da feira, José Paulo Piagentini. Ele afirma que 85% das 250 pessoas que trabalham no evento são de São Bernardo. Segundo ele, a decisão da Prefeitura de exigir do evento alvará de funcionamento em prazo de 24 horas inviabiliza a regularização e ameaça o emprego daqueles que dependem das vendas desta época do ano.

"É um absurdo tomar uma decisão como esta. Pagamos mensalmente a GAM (Guia de Arrecadação Municipal), como determina a lei, e não estamos trabalhando de forma irregular. Aqui ninguém é bandido. Mesmo que estivéssemos errados, seria no mínimo sensato que a fiscalização nos desse prazo maior para retirar o alvará. Como é que vamos conseguir em 24 horas um documento que só fica pronto em 30 dias?", argumentou Piagentini.

O administrador da feira diz que foi chamado por Fernando Longo para uma reunião no final do mês passado, na Prefeitura. Segundo ele, a intenção do secretário de fechar a feira já estava tomada. "Essa história de alvará é desculpa. A notificação é muito estranha e aparenta esconder interesses que eu ainda desconheço", acrescenta Piagentini, que afirma ter conseguido abaixo-assinado com 3 mil assinaturas de comerciantes e clientes da Feira de Malhas para que o evento não seja extinto.

O secretário Longo reconhece que ainda não existe lei municipal que regulamente a atividade de expositores que não residem em São Bernardo. "Já estamos providenciando meios de impedir que eventos assim sejam realizados. É uma decisão de governo, que vai restringir a realização de feiras itinerantes, a exemplo de como já acontece na maioria dos municípios do Estado", completa. "Eles (os expositores) estão se travestindo de moradores da cidade, mas tenho certeza que são de fora."

Além de notificar os expositores da feira, fiscais da Prefeitura intimaram lojistas do shopping a apresentar a documentação de funcionamento, também em 24 horas, sob pena de lacrar ainda nesta terça-feira os estabelecimentos. "Os fiscais garantiram que vão fechar minha loja, mas provei que toda a documentação está em dia. Não entendi a posição deles. Pediram Inscrição Imobiliária, Inscrição Mobiliária e CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Apresentei toda a papelada e provei que estava tudo em ordem. Mesmo assim, fui notificada, sem qualquer argumento", acusou a lojista Ana Malafati, da Lojas Influenza, que está no Golden desde de que o shopping foi inaugurado.

"Me deram 24 horas para providenciar um papel que, nesse prazo, é impossível ser retirado. Afirmaram que vão lacrar amanhã (terça-feira) minha loja. Estou muito assustada com esse tumulto", diz Neuza Pascoal Jonas, da loja Moda Mania.