Em plenária que durou apenas uma hora, os vereadores de São Bernardo aprovaram projeto do Executivo, chefiado pelo prefeito Orlando Morando (PSDB), que prevê a utilização de verbas de fundos financeiros, autarquias e fundações municipais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A matéria recebeu aval por acordo entre as lideranças partidárias. A sessão foi a última antes da suspensão dos trabalhos legislativos por um mês por causa do avanço de casos de Covid-19.

O documento cita que a proposta do Executivo consiste em usar os recursos para adotar medidas voltadas ao combate à contaminação pela Covid-19, que, segundo o projeto, “assola o mundo e o município”. O texto, contudo, não informa qual a estimativa de valores que a Prefeitura pretende despender na ação.

“Fica autorizado ao Poder Executivo requisitar, a título provisório, todos os recursos existentes em fundos financeiros municipais e também aqueles existentes nas autarquias e fundações do município para atender às necessidades advindas da situação de emergência decretada pelo decreto municipal número 21.111, de 16 de março de 2020, decorrente da pandemia da Covid-19”, diz a proposta de Morando, encaminhada ao presidente do Legislativo, Juarez Tudo Azul (PSDB). A matéria prevê também a recomposição dos valores utilizados assim que superada a situação emergencial.

O líder do governo na Câmara, vereador Pery Cartola (PSDB), alegou que a Câmara aprovou a liberação do montante caso o Executivo necessite usar a verba no combate à pandemia. “Os valores não estão no projeto porque apenas aprovamos a liberação do acesso aos recursos. O prefeito (Orlando Morando) é quem vai julgar a necessidade de se utilizar o montante, e quanto”, declarou o tucano.

Na última sessão, boa parte dos vereadores usou máscaras cirúrgicas para se proteger de possível contaminação da Covid-19. Na semana passada, em plenária que aprovou a suspensão das atividades na casa por 30 dias, os parlamentares já evitavam trocar abraços e apertos de mão.

A Prefeitura alegou, por nota, que a Secretaria de Finanças fez reunião para discutir como se dará a operação da medida e que resolução sobre o assunto deverá ser publicada nos próximos dias.