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Pirataria ‘rouba’ R$ 30 bi em impostos


Cristiane Bomfim
Do Diário do Grande ABC

27/04/2008 | 07:08


O País deixa de arrecadar R$ 30 bilhões anualmente em impostos por causa da pirataria. A venda de produtos falsificados também impede a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada. Os dados são do CNCP (Conselho Nacional de Combate a Pirataria), do Ministério da Justiça.

“CDs nacionais e internacionais por R$ 5 cada. Quem preferir também pode levar três por R$ 10”, grita o camelô de uma barraca montada no Centro de Santo André. Apesar de ser crime previsto em lei, com pena que varia de dois a quatro anos de reclusão, mais multa, a pirataria está presente de forma escancarada nos centros e periferias das grandes cidades.

De acordo com o governo federal, só no ano passado foram apreendidos R$ 1,051 bilhão em produtos falsificados no País. A oferta segue o mesmo ritmo da procura, outra pesquisa, realizada pela Angardi (Associação Nacional para Garantia dos Direitos Intelectuais) mostra que, em 2007, sete em cada dez consumidores brasileiros já compraram algum tipo de produto falsificado. Em São Paulo, o índice foi de 68% da população.

No topo da lista dos mais vendidos estão os CDs e DVDs piratas com músicas, shows, softwares e jogos. De acordo com a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música) e a Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software) foram apreendidas 36 milhões de mídias falsas em 2007.

A questão cultural é apresentada pelo advogado da APCM, Tiago Aguiar, como o principal motivo para números tão elevados. “A pirataria não é enxergada pela população como crime. Ela aceita. As pessoas não conseguem perceber ainda que há uma cadeia de prejudicados, a começar pelo próprio consumidor”.

A pesquisa da Angardi mostra ainda que 55% dos brasileiros não acreditam que estão agindo de forma ilegal ao comprar produtos falsificados. Em São Paulo, 63% da população tem esta opinião.

Conseqüências - O advogado explica que com a redução da arrecadação tributária, os investimentos em serviços básicos como saúde, educação e transporte diminuem. “A concorrência desleal com os camelôs faz com que empresas de desenvolvimento de softwares e gravadoras reduzam o número de funcionários. Isso não é bom para ninguém. Aumenta o desemprego, o investimento em tecnologia e em serviços para a própria população”, afirma Aguiar.

Além da questão comportamental, a secretária executiva do CNCP, Ana Lúcia de Moraes Gomes, atribui o fenômeno da pirataria ao preço mais acessível. “No geral, se as pessoas pudessem comprar um produto original, elas não prefeririam os piratas”, afirma.


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