As prefeituras do Grande ABC têm 66 fiscais para percorrer as pelo menos 6.616 obras em andamento atualmente, o equivalente a 100 empreendimentos para cada fiscal. Para se ter uma ideia, se os profissionais visitassem um canteiro por dia, seriam necessários pouco mais de três meses para percorrer todas as intervenções.

O levantamento foi feito pelas administrações a pedido do Diário. Na terça-feira, um prédio desabou em São Mateus, próximo da divisa com Santo André, na Zona Leste da Capital. Dez operários morreram e outros 26 ficaram feridos. Falhas na fiscalização estão entre as causas da tragédia (leia mais ao lado).

Em Santo André, há 18 fiscais para 1.450 obras, o equivalente a 80 intervenções por profissional. Em São Caetano, são cinco funcionários para 250 empreendimentos (relação obra/fiscal de 50). Diadema tem 65 intervenções para seis fiscais, ou 11 para cada um. Mauá informou ter 4.453 obras em andamento e 20 profissionais, com relação de 222 locais por fiscal. Em Ribeirão Pires, são 398 empreendimentos para nove profissionais (relação de 44 obras para cada funcionário).

São Bernardo não informou o número de empreendimentos inacabados, mas disse ter apenas oito profissionais para monitorá-los. Trata-se da cidade com a maior número de habitantes da região, segundo estimativas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) – 805.895 moradores. Rio Grande da Serra não respondeu.

Para o coordenador do curso de Engenharia Civil da FEI (Fundação Educacional Inaciana), Kurt Amann, o número é insuficiente e deveria ser elevado para que fosse possível cobrir todos os canteiros a cada 15 dias e, assim, evitar irregularidades que podem ocasionar a queda de um imóvel. “Esse número é equivalente às obras das quais as prefeituras têm conhecimento, porque, certamente, há outras em andamento na cidade que sequer chegam a ser contabilizadas oficialmente porque começam e terminam sem que sejam fiscalizadas.”

MULTAS

O número de multas também impressiona: são 1.831 aplicadas desde o início deste ano em quatro cidades, sendo que Diadema, Mauá e Rio Grande da Serra não informaram os dados. “As multas podem ser aplicadas por irregularidades menores, como falta de placa informando o responsável pela obra, até problemas graves de estrutura, que podem levar a embargos”, destaca Amann.

Outros problemas comuns são sujeira na rua quando há movimentação de terra e acúmulo de materiais de construção nas calçadas, impedindo o tráfego de pedestres e, consequentemente, com risco de causar acidentes. “O importante é que a obra seja fiscalizada com regularidade para evitar problemas tanto para o município e sua população quanto para os próprios funcionários da construção”, garante o especialista.

Arquiteta afirma nunca ter ido a prédio que caiu

A arquiteta Rosana Ignácio Januário, responsável pelo projeto da obra que desabou e matou dez pessoas em São Mateus, na Zona Leste da Capital, afirma que o proprietário do terreno tinha muita pressa na construção e que acredita ter sido usada como ‘laranja’. Ela nega culpa pelo acidente e diz nunca ter ido ao local.

Rosana disse que assumiu projeto feito por outra arquiteta, a pedido do dono do terreno, Mostafá Abdallah Mustafá Pelo serviço, ela diz ter cobrado R$ 2.000. “Ele comentou comigo que tinha tomado uma multa e, por isso, queria um projeto”, disse. Rosana afirma ter pedido para que Mustafá parasse a obra até a aprovação da prefeitura.

Ela sustenta, no entanto, que só teria de ir à obra depois da aprovação do projeto. “O projeto é feito no papel”, afirmou.

A arquiteta afirma se sentir ‘enganada’ pelo dono do terreno, que teria usado a assinatura dela para legitimar uma obra em andamento. “Ele (Mustafá) estava com muita pressa. Dizia: ‘Quero o número do processo, quero o número do processo’”.

Depois do acidente, ela falou duas vezes com Mustafá. A primeira foi para saber se a obra era a do projeto assinado por ela. A segunda para cobrar o valor combinado, que recebeu ‘a muito custo’.

“Estou sofrendo muito. Faço projeto para vidas e não para a morte”, disse. Agora, Rosana afirma que tem sofrido ameaças. “As pessoas jogam papéis debaixo do portão, no escritório, dizendo que eu deveria morrer.”

Por meio do advogado, Mustafá responsabiliza a Engenharia Salvatta, contratada pelo Magazine Torra Tora, pelo acidente. A rede de lojas e a engenharia culpam o dono do imóvel.

INTERNET

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse que irá colocar na internet a lista de obras embargadas e as incluir no Diário Oficial da Cidade. “Quanto mais informações acessíveis, mais fácil será a fiscalização, não somente do vistor, mas da sociedade.” (da AE)