Política Titulo Na pandemia
Mauá compra EPIs de firma que faz limpeza de piscina

Oposição entra com nova representação contra contratos celebrados sem licitação

Júnior Carvalho
Do Diário do Grande ABC
18/08/2020 | 00:02
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Celso Luiz/DGABC


O governo do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), comprou EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para profissionais da saúde que estão no enfrentamento da pandemia de Covid-19 na cidade de microempresa que ‘faz tudo’, inclusive presta serviços de limpeza de piscina. Os contratos com a firma, que somam R$ 1 milhão, foram levados ao MP (Ministério Público) pelo vereador oposicionista Marcelo Oliveira (PT), pré-candidato ao Paço.

Na representação, o petista cita que o governo Atila celebrou contratos com a ALN Scheneider Serviços Gerais, sediada em Mauá, para fornecer insumo hospitalares e EPIs para abastecer os equipamentos durante o enfrentamento da pandemia. A denúncia sugere que a firma não possui expertise no setor de saúde pública, já que seu cadastro na Junta Comercial paulista indica que a empresa possui atuações estranhas ao setor, como serviços de portaria e limpeza de piscinas – também é cadastrada como comércio de cosméticos e de artigos médicos.

O documento questiona ainda divergências sobre o endereço que consta no cadastro oficial da firma. No local indicado nos documentos da microempresa, no Parque São Vicente, funciona outro estabelecimento, denominado Toplimpe Serviços Gerais Ltda. O Diário apurou que essa última firma já teve como sócia a dona formal da ALN, Alessandra Lopes Nunes Scheneider, mas que são duas empresas diferentes e com CNPJ distintos. Embora esteja instalada no endereço em que a ALN está cadastrada, a Toplimpe está fichada com endereço residencial do seu dono, Tiago de Queiroz Albergoni, também no Parque São Vicente.

A representação cita ainda outro contrato, também para fornecimento de insumos para saúde, com a Gott Wird Comércio e Serviços Eireli ME, pelo valor de R$ 624 mil. O Diário mostrou na semana passada que o Ministério Público de Contas, órgão interno do TCE (Tribunal de Contas do Estado), encontrou irregularidades no acordo, que previa o fornecimento de luvas cirúrgicas. Entre os apontamentos está a compra de unidades acima do necessário e por valor superior ao preço praticado no mercado. Todos os contratos mencionados na representação foram celebrados sem licitação, como prevê a legislação vigente durante a pandemia.

Questionado sobre a nova representação, o governo Atila negou irregularidades. “O TCE está apurando os dados com todos os municípios, em cima de preços e quantidades, pois as cidades trabalharam com estimativas e imprevisibilidade da pandemia. (...) Não há nenhum inquérito aberto e não envolve o MP, pelo menos até o momento ainda não recebemos nenhuma demanda do MP. Além disso, as empresas apresentaram a documentação necessária para participação do certame.”  




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