Com a aprovação da continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) pela Câmara Federal no domingo, políticos do Grande ABC tanto de partidos da base quanto de oposição veem a convocação de novas eleições diretas como alternativa factível para a crise política do País.

Para o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), a ideia é possibilidade viável. “Eu estou começando a ficar simpático à tese das eleições gerais. Não votaram no Temer (vice-presidente da República), muito menos no (Eduardo) Cunha (presidente da Câmara dos Deputados). Qual é a melhor saída? Vamos chamar o povo para decidir”, disse.

Com base eleitoral em São Bernardo, o deputado estadual Luiz Fernando Teixeira (PT) também não descartou discutir o cenário. “Não está previsto isso na lei (novas eleições). Mas pode ser pensado e existem pessoas que acreditam que a governabilidade vai ficar bastante complicada, então talvez até seja mesmo o caminho.”

Um dos integrantes de sigla da oposição ao governo, o prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), apontou que a melhor solução possa ser “tirar todos” do cargo. “Sou favorável a novas eleições para que o povo possa opinar sobre quem ele quer. Estão todos envolvidos (nos escândalos de corrupção): todos com rabo de palha, se encostar na fogueira queima”, criticou.

Apesar de ver de forma pessimista a análise do impeachment no Senado, o prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), alegou não saber se o momento é propício para se debater um novo pleito. “É muito prematuro neste momento expressar opinião desta magnitude. Eu vou esperar decisão do Senado”, citou o petista.

A proposta de se realizarem novas eleições vem sendo colocada em pauta pelo próprio diretório nacional do PT. Já em clima de possível derrota na tentativa de barrar o impeachment de Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começou a cogitar a ideia, principalmente depois de ter aparecido na liderança de pesquisa de intenção de voto, com 21%, caso se candidatasse em 2018, segundo levantamento do Datafolha, realizado em abril.

MECANISMO
Sem estar prevista na Constituição Federal, a convocação de novas eleições só pode ser realizada por meio de PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que entraria por encaminhamento da Câmara dos Deputados, do Senado ou pela presidente da República.

Para que o processo seja autorizado, é necessário que a PEC seja aprovada por maioria qualificada, ou seja, 3/5, em duas votações em cada uma das Casas, passando então para promulgação do presidente do Congresso Nacional, neste caso, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB).

De acordo com o advogado especialista em Direito Eleitoral Leandro Petrin, o procedimento corre risco de ser questionado à Justiça. “Há quem diga que interromper o mandato seria inconstitucional, feriria o direito da chapa (Dilma-Temer) que foi eleita.”

Seis senadores devem apresentar amanhã texto de uma PEC pedindo novas eleições junto com o pleito municipal de outubro.