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Apreendidos 30 caminhoes com gasolina sem nota fiscal
Por Do Diário do Grande ABC
14/11/1999 | 15:28
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A Secretaria estadual de Fazenda apreendeu neste final de semana na Via Dutra 30 caminhoes que transportavam um milhao de litros de gasolina sem nota fiscal de Sao Paulo para o Rio. As mercadorias foram avaliadas em R$ 750 mil e as irregularidades chegam a R$ 300 mil. Os caminhoneiros foram barrados no Posto Fiscal de Nhangapi, perto de Itatiaia, na divisa com Sao Paulo.

Os fiscais do posto constataram que as 30 carretas tinham o mesmo destino, uma distribuidora que já estava na mira do fisco e funciona em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. O nome da companhia, porém, nao foi divulgado.

A secretaria informou apenas que a empresa possui um depósito, também em Caxias, de onde o combustível seria transportado para abastecer postos do Rio. A distribuidora está inscrita no cadastro de contribuintes do ICMS, mas uma consulta preliminar ao banco de dados aponta irregularidades no recolhimento de ICMS. O combustível apreendido só será liberado depois que a empresa regularizar a sua situaçao. Até lá, a distribuidora nao poderá realizar nenhuma operaçao fiscal no Estado do Rio e será acionado o Ministério Público.

A barreira fiscal em Nhangapi já arrecadou mais de R$ 14 milhoes de ICMS aos cofres públicos em apenas sete meses de funcionamento. As principais irregulariedade encontradas pelo Posto, que funciona 24 horas por dia, ocorrem no transporte de combustível e álcool hidradado, vindos de Sao Paulo.




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