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25/02/2021 • 16:49 • Promotoria eleitoral denuncia Kassab por lavagem de R$ 16 milhões da JBS O Ministério Público Eleitoral apresentou à Justiça nesta quinta-feira, 25, uma denúncia contra o ex-ministro e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), pelo suposto recebimento de mais de R$ 16 milhões do Grupo JBS entre janeiro de 2014 e dezembro de 2016. O pessedista é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, caixa 2 eleitoral e associação criminosa. O documento foi formalizado na esteira do relatório entregue pela Polícia Federal [Leia mais]
25/02/2021 • 13:05 • Comissão de juristas critica debate sobre nepotismo A comissão de juristas responsável pela atualização da Lei de Improbidade Administrativa se opõe à mudança que pode acabar com a punição ao nepotismo. A brecha foi aberta pela versão atual da proposta apresentada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e foi defendida nesta semana pelo líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Formada por advogados, juízes, procuradores e presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça [Leia mais]
25/02/2021 • 13:00 • Decisão no caso Flávio Bolsonaro pode afetar outros inquéritos A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga na próxima semana mais dois recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que, se acolhidos, podem não só anular toda a investigação sobre um esquema "rachadinhas" em seu gabinete de deputado estadual, entre 2007 e 2018, mas também abrir brecha para uma enxurrada de recursos judiciais de outros acusados ou suspeitos de desvios na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). [Leia mais]
25/02/2021 • 12:00 • Atila Jacomussi pede demissão da Câmara de SP Um dia depois de o Diário mostrar que ele iria trabalhar em cargo comissionado na Câmara de São Paulo, o ex-prefeito Atila Jacomussi (PSB), de Mauá, pediu exoneração da função. A publicação saiu nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial do Município. A solicitação de demissão surge em meio a forte repercussão negativa nas redes sociais, até porque Atila, como assistente especial legislativo no gabinete de liderança de representação partidária, [Leia mais]
25/02/2021 • 11:36 • Conselho de curadores aprova ida de Cicote para FUABC O conselho de curadores da FUABC (Fundação do ABC) aprovou na manhã desta quinta-feira (25) a indicação do vereador Almir Cicote (Avante), de Santo André, para dirigir a Central de Convênios da entidade. Cicote avisou que pedirá ainda hoje afastamento do Legislativo. “Também irei para a Fundação para fazer uma reunião de apresentação. Estou indo para somar, quero contribuir. Meu intuito é ajustar as contas, aparar arestas, aproximar Santo André da [Leia mais]
25/02/2021 • 11:31 • Lira diz que PEC não é salvo-conduto para parlamentares cometerem crimes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), tentou justificar, na manhã desta quinta-feira, 25, em entrevista coletiva, as discussões na Casa no âmbito da chamada "PEC da Impunidade" ou "PEC da Blindagem". Lira refuta o batismo que deram para a PEC e defendeu: "o Congresso erra quando não se posiciona e não esclarece os fatos", "as discussões estão sendo feitas com foco no artigo 53 da Constituição." Para os ministros do [Leia mais]
25/02/2021 • 11:24 • Tribunal da Lava Jato mantém suspensa ação sobre o Instituto Lula O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), conhecido como o tribunal da Lava Jato, decidiu manter suspensa a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é acusado pela força-tarefa de receber R$ 12 milhões em propinas da Odebrecht na compra do terreno em São Paulo para sediar o Instituto Lula. Em julgamento telepresencial nesta quarta-feira, 24, a 8ª Turma atendeu parcialmente a um habeas corpus apresentado pela defesa do [Leia mais]
25/02/2021 • 11:09 • Lira diz que pretende provocar STF após Justiça do Rio afastar Flordelis do cargo O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 25, que pretende acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a Justiça do Rio afastar do cargo a deputada Flordelis (PSD-RJ). A decisão foi tomada na terça-feira pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). A parlamentar responde a processo por ser a suposta mandante do homicídio do próprio marido, o pastor Anderson do Carmo, morto em 16 de junho de [Leia mais]
25/02/2021 • 11:04 • Supremo se opõe a PEC que 'blinda' parlamentares A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores da Corte, a proposta de emenda à Constituição - que reduz o poder dos magistrados de definir como e onde os parlamentares ficam presos em casos de flagrantes - é considerada "um absurdo", que pode levar à impunidade. Ao Estadão , o presidente da [Leia mais]
25/02/2021 • 09:58 • Câmara de SP aprova mais 3 meses de auxílio e compra de vacina pela Prefeitura A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (24) projeto de lei que estende por mais três meses a renda emergencial na capital paulista. A previsão é de que a medida atinja 480 mil famílias e tenha um custo de R$ 420 milhões. A proposta foi aprovada em segundo turno por 53 votos favoráveis e nenhum contrário e segue para sanção do prefeito Bruno Covas (PSDB). O texto aprovado ontem à noite é um substitutivo apresentado pela [Leia mais]
25/02/2021 • 09:42 • Leandro Prearo é nomeado reitor da USCS até 2025 O professor Leandro Campi Prearo foi nomeado para um novo mandato como reitor da USCS (Universidade de São Caetano) pelo prefeito Tite Campanella (Cidadania). Ele ocupa a cadeira desde junho do ano passado, quando substituiu o professor Marcos Bassi, e seu mandato que se encerraria no dia 28. Com a designção, ele exercerá a função até 28 de fevereiro de 2025. Leandro Prearo ingressou na USCS em 2003 e foi evoluindo dentro do centro de ensino. Ao [Leia mais]
25/02/2021 • 08:53 • Paulo Serra quer usar recurso de fundos municipais para compra de vacinas O prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), envia nesta quinta-feira (25) projeto de lei para a Câmara pedindo autorização aos vereadores para utilizar recursos de fundos municipais para compra de vacinas contra a Covid-19. O governo pretende empenhar R$ 85 milhões presentes em fundos de iluminação pública, drenagem e desenvolvimento econômico para aquisição de doses do imunizante. Receitas de fundos de educação, cultura e assistência social serão [Leia mais]
25/02/2021 • 08:16 • 'Foi gentileza', diz Fernando Cury, deputado acusado de importunação sexual Ao depor no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania), acusado pela deputada Isa Penna (PSOL) de importunação sexual, disse que o abraço que deu na colega "foi um gesto de gentileza", e pediu desculpas "por qualquer tipo de constrangimento e ofensa". Na sessão, Isa Penna afirmou que foi "revitimizada". O Conselho de Ética avalia se houve quebra de decoro parlamentar quando [Leia mais]
25/02/2021 • 08:06 • Deputado do Centrão vai relatar caso de Daniel Silveira O Conselho de Ética da Câmara nomeou um deputado do Centrão para relatar o processo de quebra de decoro parlamentar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi mantida pela Câmara dos Deputados. Fernando Rodolfo (PL-PE) será o responsável por apresentar um parecer ao colegiado e recomendar se o caso deve prosseguir ou ser arquivado. Silveira está detido desde a noite do dia 16 por [Leia mais]
25/02/2021 • 07:32 • Deputados dizem ter acordo para tentar mudar PEC da blindagem Deputados de partidos ideologicamente opostos, como PT e Novo, disseram na noite desta quarta-feira, 24, que vão negociar mudanças na proposta de emenda à Constituição (PEC) da blindagem com a relatora, Margarete Coelho (Progressistas-PI). Eles dizem que ela aceitou construir um texto mais consensual. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), convocou os líderes dos partidos para uma reunião na manhã desta quinta-feira, 25, às 10h, para [Leia mais]
25/02/2021 • 00:54 • Patriani arremata área que pertenceu à Fiação Tognato A Construtora Patriani ofereceu lance único em uma das três áreas remanescentes de espaço verde na região central de São Bernardo. A incorporadora se comprometeu a pagar R$ 34,8 milhões por terreno de 8.590 metros quadrados na Rua Doutor Marcel Preotesco, local que pertenceu à antiga Fiação e Tecelagem Tognato. O governo do prefeito Orlando Morando (PSDB) colocou para leilão três áreas que foram de propriedade da Tognato e que foram incorporados à [Leia mais]
25/02/2021 • 00:51 • TCE vai apurar gastos de Morando com publicidade O TCE (Tribunal de Contas do Estado) vai investigar os gastos do governo do prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), com publicidade em 2020. A corte foi acionada a apurar supostas irregularidades nas despesas do governo tucano com comunicação em ano eleitoral e de crise econômica decorrente da pandemia de Covid-19. Os questionamentos foram levantados pelo advogado Alexandre Augusto de Mello, inscrito na subsecção da OAB (Ordem dos [Leia mais]
24/02/2021 • 23:59 • Falta de efetividade O primeiro caso comprovado de infecção pelo novo coronavírus no Estado de São Paulo completa um ano amanhã. Em 12 meses, mais de 250 mil vidas foram ceifadas pela Covid-19 no País, sendo 4.520 no Grande ABC. O tempo passou, as mortes se sucederam e, a julgar pelas providências tomadas, as autoridades nada aprenderam com a doença e seus efeitos nocivos à saúde e à economia. Exemplos de ineficácia no combate à pandemia surgem aos montes. Em muitas [Leia mais]
24/02/2021 • 23:03 • Câmara aprova admissibilidade de PEC que blinda parlamentares A articulação do Congresso para blindar os parlamentares após a prisão do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou a Câmara em rota de colisão com o Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite desta quarta-feira, 24, a Câmara confirmou a admissibilidade da proposta, com 304 votos a favor, 154 contra e duas abstenções. Foi uma etapa prévia à votação dos termos do texto, que ainda precisa ser aprovado em dois turnos com, no mínimo, 308 votos em [Leia mais]
24/02/2021 • 20:58 • Funai e Ibama abrem espaço para produção agrícola entrar em terra indígena O Ibama e a Fundação Nacional do Índio (Funai) publicaram uma instrução normativa conjunta nesta quarta-feira, 24, que abre espaço para a produção agrícola no interior de terras indígenas, e não apenas pelos índios, mas também por meio de associações com outros produtores não indígenas. Pela nova regra, só fica proibido o arrendamento puro e simples, ou seja, o aluguel da terra indígena para os produtores de fora. Com a medida, governo Jair Bolsonaro [Leia mais]
24/02/2021 • 20:49 • Após elogio a Paulo Serra, PT exige retratação de Eduardo Leite O diretório do PT de Santo André exigiu que o vereador Eduardo Leite se retrate publicamente após, em entrevista ao Diário , elogiar o governo do prefeito Paulo Serra (PSDB). Em nota divulgada pelas redes sociais, o comando da sigla criticou duramente as declarações de Eduardo, que disse ser “difícil fazer oposição a um governo que acerta” e que quem esperar que ele faça oposição firme à gestão tucana “vai se decepcionar”. Na publicação, o PT [Leia mais]
24/02/2021 • 20:33 • PGR é contra recurso de Lula para anular sessão do STJ sobre caso do tríplex A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta terça, 23, contra um recurso do ex-presidente Lula (PT) que busca anular uma sessão do Superior Tribunal de Justiça sobre o caso tríplex do Guarujá. O julgamento foi realizado no dia 1º de setembro e o colegiado da Quinta Turma da Corte negou diversos pleitos do petista no processo em que foi condenado a oito anos e dez meses de prisão. A defesa de Lula, liderada pelo criminalista Cristiano [Leia mais]
24/02/2021 • 20:01 • Conselhos e entidades de controle dizem não ao fim do piso da educação e saúde O Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil (CNPTC) e outras sete entidades nacionais de controle externo repudiaram a proposta do senador Márcio Bittar (MDB-AC), que sugere a extinção do piso de investimento em Educação e Saúde - exigido da União, Estados e municípios. As associações consideram que a proposta é um 'avanço contra os limites assentados na Constituição, fruto da evolução estatal'. Bittar é relator da Proposta de [Leia mais]
24/02/2021 • 19:35 • Conselho de Ética suspende sessão sobre Silveira Com o início da ordem do dia na Câmara, o Conselho de Ética suspendeu a sessão que analisava um processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) e o caso será retomado na próxima terça-feira, 2, às 14h. A representação foi apresentada em julho de 2019 pelo presidente do partido, Luciano Bivar (PE), que descobriu que o parlamentar havia gravado e divulgado uma reunião interna do partido marcada por críticas ao [Leia mais]
24/02/2021 • 19:32 • Bolsonaro empossa João Roma (Republicanos-BA) no Ministério da Cidadania Indicado pelo Centrão, o deputado João Roma (Republicanos-BA) tomou posse nesta quarta-feira, 24, como novo ministro da Cidadania. O termo de posse foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) em evento no Palácio do Planalto. Roma assume a vaga de Onyx Lorenzoni, que também tomou posse nesta quarta para assumir o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência. "Seguiremos ampliando e aperfeiçoando a rede de assistência social no [Leia mais]
24/02/2021 • 17:48 • Justiça obriga Suzantur a retomar 100% da frota em Mauá O juiz Rodrigo Soares, da 5ª Vara Cível de Mauá, determinou que a Suzantur volte a trabalhar com frota integral no município. Em decisão publicada nesta quarta-feira (24), o magistrado rejeitou ação movida pela concessionária do transporte coletivo, que buscava aval jurídico para reduzir a quantidade de ônibus alegando queda de passageiros diante da pandemia de Covid-19. Em agosto, a Prefeitura de Mauá havia notificado a companhia a retornar com a [Leia mais]
24/02/2021 • 17:34 • MPF estuda medidas após STJ anular quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), responsável pela investigação sobre o suposto esquema de ''rachadinha'' que envolve o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), informou em nota que ''analisará as medidas'' a serem adotadas, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Foi a partir da quebra desses sigilos que o MP-RJ [Leia mais]
24/02/2021 • 17:30 • PGR denuncia Cunha e Chinaglia por corrupção e lavagem de propinas da Odebrecht A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP) por participação em suposto esquema de propinas da Odebrecht em troca de apoio nos contratos de construção de hidrelétricas no Rio Madeira, em Rondônia. Outras quinze pessoas também foram denunciadas no caso. A denúncia foi assinada pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo e entregue ao Supremo Tribunal Federal no último dia [Leia mais]
24/02/2021 • 17:00 • 'Acabou a entrevista', diz Bolsonaro ao ser questionado sobre decisão do STJ O presidente Jair Bolsonaro encerrou nesta quarta-feira, 24, uma entrevista em Rio Branco, no Acre, após ser questionado sobre a anulação da quebra do sigilo bancário do seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ). Irritado, o presidente anunciou o fim da coletiva de imprensa antes mesmo da conclusão da pergunta. "Acabou a entrevista", declarou Bolsonaro, deixando o local em seguida. Na tarde desta terça-feira, 23, o Superior [Leia mais]
24/02/2021 • 15:39 • Ex-vereador de Mauá, Chico do Judô morre por complicações da Covid Ex-vereador de Mauá, Francisco de Carvalho Filho, o Chico do Judô (PSD), morreu nesta quarta-feira (24) vítima da Covid-19. O político tinha 70 anos e já enfrentava complicações renais. No fim do ano passado, passou por transplante de rim. Chico estava internado no Hospital do Rim, na Zona Sul da Capital, para tratar da infecção pelo coronavírus. Segundo informações de pessoas próximas ao pessedista, o ex-parlamentar estava entubado desde a semana [Leia mais]

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