A Câmara de Mauá volta hoje aos trabalhos – adiou a sessão devido ao surto de Covid-19 e ao Carnaval – sob olhares da classe política. Nas últimas semanas, articuladores do prefeito Marcelo Oliveira (PT) intensificaram as negociações para desarmar o G-14, grupo de 14 vereadores independentes que tem causado dor de cabeça ao chefe do Executivo. Esta coluna mostrou que o próprio prefeito tomou cafés com alguns integrantes desse bloco, bem como nomeou figuras próximas de vereadores da ala em cargos comissionados. O primeiro teste já está na casa. Marcelo enviou o veto ao projeto de lei que impede o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para este exercício. A manutenção do veto indica reversão do cenário no Legislativo. A derrubada, que Marcelo ainda terá trabalho para articular com o Parlamento.

BASTIDORES

Argumentos
No texto do veto ao projeto de lei aprovado pela Câmara congelando o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o prefeito Marcelo Oliveira (PT) não alivia aos vereadores que incluíram emenda que engessou o imposto. O petista lembrou que em anos anteriores a Câmara aprovou reajustes com base na inflação do tributo, citou que a proposta legislativa interfere na gestão executiva por ferir o princípio da separação de poderes e disse que manter o projeto como está configura renúncia de receita, o que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Não houve pela edilidade estudo de impacto orçamentário, o que por si impõe à emenda parlamentar a sua inconstitucionalidade e ilegalidade”, sustentou o petista.

Cobrança – 1
O deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL), que tem domicílio eleitoral em São Bernardo, protocolou ofício junto à Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado, capitaneada por Alexandre Baldy, cobrando explicações sobre os motivos pelos quais o governador João Doria (PSDB) não incluiu nenhuma intervenção do Grande ABC na lista de obras de mobilidade urbana retomadas pelo Palácio dos Bandeirantes, como mostrou o Diário na terça-feira.

Cobrança – 2
“Como representante da região estou sempre atento a essas informações”, comentou o deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL), que integra a comissão de assuntos metropolitanos e municipais e a comissão de transportes e comunicação da Assembleia Legislativa. “O Grande ABC está mal assistida em termos de mobilidade urbana pelo Estado de São Paulo”, emendou o parlamentar, que quer saber em que fase que se encontram os estudos para a Linha 20-Rosa do Metrô.

Cicote e FUABC – 1
Há duas semanas, o conselho de curadores da FUABC (Fundação do ABC), durante avaliação da indicação da Prefeitura de Santo André para que o vereador Almir Cicote (Avante) assuma a direção da Central de Convênios, pediu que o Ministério Público desse parecer se a nomeação atenderia aos dispositivos legais. A resposta foi encaminhada na terça-feira, depois do expediente, conforme a Fundação, e endereçada ontem para a diretoria estatutária e o comando da entidade. “A expectativa é a de que o tema seja pautado para as próximas reuniões do conselho de curadores”, informou a Fundação.

Cicote e FUABC – 2
Conforme apurou a coluna, o Ministério Público não viu objeção à nomeação de Almir Cicote (Avante) para comandar a Central de Convênios na FUABC (Fundação do ABC). E, nos bastidores, o que tinha sido combinado era que a presidente da FUABC, Adriana Berringer Stephan, iria pautar rapidamente o assunto na reunião do conselho de curadores se o sinal verde fosse dado pelo MP. Pelo estatuto, ela poderia convocar encontro para hoje, desde que o chamamento fosse feito com 24 horas de antecedência. Ou seja, na terça-feira, quando recebeu o documento do MP, ela poderia ter chamado o encontro.

Agenda em conjunto
Os prefeitos de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), e de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), fizeram agendas juntos ontem, na divisa das cidades. Inauguraram ligação viária na região da Naval.