Na mesma proporção em que crescem os imóveis comercializados, também aumenta o número de reclamações de atraso na entrega das obras. Tanto é que a Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências registrou alta de 40% nas reclamações sobre o tema no ano passado em comparação a 2009.

"Sem dúvida nenhuma, devido ao boom imobiliário, 2010 foi um ano de muito crescimento no mercado e, consequentemente, dos problemas também. Dos que surgiram, o atraso na entrega é o campeão. Temos muitos mutuários que buscam informações aqui e que querem, a qualquer custo, a devolução do dinheiro", conta Marco Aurélio Luz, presidente da entidade.

Para evitar dores de cabeça, é fundamental que o cliente leia com atenção o contrato antes de definir a compra. É lá que estão definidos os prazos para entrega e cláusulas que especificam, inclusive, o tempo médio que a construtora pode atrasar a entrega da obra. "Existe um prazo por intempéries climáticas, como grandes períodos de chuvas que dificultam a construção, mas muitas incorporadoras têm se aproveitado disso e usado esse tempo como prazo comum da entrega, o que é irregular", pontua.

Conforme determinam os artigos 402 e 403 do novo Código Civil, os lesados podem entrar na Justiça para reaver perdas e danos, como também do que deixou de lucrar, desde que comprove a perda sofrida. "As maiores reclamações são de casais que estão de casamento marcado e que acabam enfrentando sérios problemas com isso", aponta Luz.

O vice-presidente de Habitação do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Flávio Prando, argumenta que o problema acontece porque o segmento tem sofrido com a falta de mão de obra especializada e de materiais, que muitas vezes precisam ser importados, e também com a mudança drástica do clima. Além disso, é preciso lidar com a burocracia dos órgãos públicos, que têm atrasado a liberação de alvarás para o uso do imóvel.

"A construção está em alta e esperamos adequação, principalmente dos órgãos públicos, à essa realidade, ou teremos um gargalo terrível para a produção imobiliária. Enquanto isso, aconselhamos às construtoras que se comuniquem diretamente com os clientes para minimizar o impacto sobre os possíveis atrasos. Se o comprador for avisado antes, ele poderá se programar melhor", diz.

Taxas cobradas por banco geram protesto

A parceria entre banco e construtora, firmada antes do início da obra, também pode dificultar a vida do mutuário - caso ele queira financiar o bem com outra instituição financeira. Nesse caso, é comum a instituição cobrar do cliente a chamada ‘taxa de interveniência', que se refere a troca da entidade já pré-definida. Segundo dados da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências, as reclamações sobre esse tipo de cobrança aumentaram exponencialmente e, em alguns locais, o valor solicitado ao comprador chega a custar até R$ 3.000. "Isso nada mais é que do que uma taxa de corretagem que teria de ser paga pela construtora e é repassada ao consumidor. É completamente irregular e deve ser contestada", orienta Marco Aurélio Luz.

A diretora do Procon de Santo André, Ana Paula Satcheki, também orienta consumidores a não pagarem o valor e a procurarem a entidade para contestar a taxa. "As reclamações sobre o assunto aumentaram 30% no ano passado (em relação a 2009). Essas taxas já foram proibidas na Justiça e só trocaram de nome. Por isso, quem sofrer esse tipo de cobrança, pode questioná-las."

Em defesa das construtoras, o vice-presidente de Habitação do Secovi, Flávio Prando, alega que, nesses casos, não são as empresas as responsáveis pela cobrança e sim, as financeiras. "Também entendemos que o banco não deveria cobrar a taxa porque a maioria dos compradores firma contrato com o próprio banco da parceria. Achamos que essa tarifa pode ser dispensada, por isso orientamos construtores a conscientizarem bancos para que não façam essa cobrança", afirma. PC