Duas famílias de São Bernardo vivem dificuldades que outras centenas da região passam neste momento: a burocracia na aquisição e troca de cadeira de rodas via SUS (Sistema Único de Saúde).

No Grande ABC, de acordo com o Ministério da Saúde, a referência para o atendimento é a Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência), localizada em Ribeirão Pires.

Atualmente, cerca de 100 pessoas estão cadastradas na entidade e esperam por uma cadeira de rodas. No entanto, a estimativa está distante da realidade. Para que a organização contabilize fielmente a fila de espera regional é preciso que as prefeituras repassem suas demandas reprimidas após avaliação de médicos das redes municipais. Segundo a superintendente da entidade, é aí que está a morosidade. "Falta compromisso das administrações municipais com o cidadão portador de deficiência", apontou Lair Moura.

Desde julho do ano passado a dona de casa Valdiva Jesus dos Santos, 32 anos, de São Bernardo, aguarda pela troca da cadeira de rodas do filho de 14 anos que tem paralisia infantil. O equipamento está apertado, causa dores constantes no garoto e acentua o desvio de coluna. "O médico já disse que está inadequado. Além de pequena, a cadeira está em mau estado. Não consigo nem empurrá-la", disse.

A dona de casa reclama da burocracia no processo. Antes de julho, foi orientada a procurar a Sedesc (Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania) da Prefeitura, órgão que havia intermediado a aquisição de duas cadeiras anteriores. Porém, uma normatização do Conselho Nacional de Assistência Social regulamentada em dezembro de 2010 veio à tona quando a família resolveu cobrar da Sedesc agilidade na troca do equipamento.

A responsabilidade do encaminhamento passou a ser das secretarias de Saúde, por onde os pacientes precisam ser avaliados nos postos de saúde. É por lá que os usuários recebem a guia para entrar na fila de espera da Apraespi. Depois de todo esse processo, o prazo para retirada do equipamento é de cerca de dois meses, segundo a superintendente. Nesse período são feitos os moldes e medições de cada paciente.

A dona de casa Lia Mara Borges, 48, é mãe de Raquel Borges, 11, que vive situação semelhante à citada ao lado. Neste caso, a cadeira da criança está grande e desconfortável. As informações desencontradas é o que mais revolta a mãe da garota e atrasa o ajuste pedido no equipamento desde setembro. "É um desaforo. De repente, a Sedesc lavou as mãos e agora preciso recomeçar tudo na Secretaria da Saúde? Até marcar com pediatra e ortopedista levarei meses. Não consigo empurrar a cadeira na rua, é muito pesada. Além disso, está agravando a escoliose dela. Parece algo simples, é só colocar nos padrões. Não imaginei que demoraria tanto", desabafa.

Para os que passam pelo mesmo imbróglio, a orientação é procurar avaliação de médicos na rede de atenção básica e aguardar pelo encaminhamento à entidade.


Entidade aguarda verba do Ministério da Saúde

A Apraespi (Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com deficiência), localizada em Ribeirão Pires e responsável pela dispensação de cadeiras de rodas na região, aguarda aumento no recurso repassado anualmente do Ministério da Saúde para o Fundo Municipal de Saúde.

De acordo com a superintendente da entidade, Lair Moura, a verba anual necessária para cobrir a demanda do Grande ABC é de R$ 12 milhões. Atualmente, o repasse está em R$ 5 milhões. "A Apraespi trouxe verba de R$ 7 milhões em 2009, mas na época a Prefeitura erroneamente administrou como teto municipal e beneficiou mais os usuários de Ribeirão Pires. As outras cidades ficaram descobertas. Por isso, o Ministério tirou parte da verba. Foi uma perda lastimável, mas estamos tentando resgatar isso em Brasília", explicou Lair. A expectativa é que a manutenção do recurso seja conquistada até o fim do ano.

No caso das famílias de São Bernardo que contestam a demora na troca dos equipamentos, a secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Márcia Barral, confirmou que agora o pontapé inicial deve ser dado por meio da Secretaria de Saúde, com avaliação de um fisiatra - médico especializado em medicina física e reabilitação. Já a sequência do processo deve ser conferida com a Apraespi. "Não temos controle ou responsabilidade sobre o atendimento realizado em Ribeirão Pires", explicou.

A superintendente da Apraespi pede a colaboração dos municípios para organizar a fila dos pacientes e agilizar a entrega. "O processo está truncado. É descompromisso com a população. Cada cidade tem de levantar sua demanda para que o Ministério da Saúde possa saber o quanto deve liberar em recursos financeiros."

Além de oferecer tratamento reabilitacional e cadeiras de rodas, a entidade distribui próteses ortopédicas e auditivas. Em geral, os usuários têm deficiências físicas, sequelas de Acidente Vascular Encefálico, doenças degenerativas, amputações, entre outros.


União planeja concluir adaptações até 2014

Visando a qualidade de vida dos cerca de 75 mil cadeirantes do Brasil, o Ministério da Saúde pretende adaptar as cadeiras de rodas dos mais de 75 mil brasileiros até 2014. A medida terá um investimento de R$ 42,5 milhões.

Na região, segundo dados do último Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), referente ao ano de 2010, há cerca de 140 mil pessoas convivendo com algum tipo de deficiência motora.

Já o fornecimento de próteses e meios auxiliares de locomoção, procedimentos de manutenção e materiais especiais somará investimento de R$ 949 milhões até o fim do mandato.

O Ministério da Saúde e a AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente), por meio de parceria e cooperação técnica, realizam a concessão e adaptação de cadeira de rodas a 3.891 pessoas que estão na fila de espera da instituição. Destas, 3.736 terão adaptação convencional e 155 adaptação digital.

As cadeiras adaptadas auxiliam na manutenção da postura dos pacientes, minimizam o estresse ósseo e dos tecidos moles e garantem mais conforto por causa da distribuição uniforme da área de contato.

A ação faz parte do programa Viver sem Limite, lançado em novembro pela presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo é beneficiar, em até dois anos, os 45 milhões de brasileiros - ou 24% da população que tem algum tipo de deficiência.