As clareiras e as construções que saltam aos olhos de quem sobrevoa a Mata Atlântica no Grande ABC, assim como fez a equipe do Diário, escondem drama ambiental: a constante redução da floresta no entorno da Represa Billings coloca em risco 280 espécies animais que vivem na região, boa parte delas com risco de desaparecer.

“Trinta e uma estão descritas na lista de espécies ameaçadas de extinção”, alerta o ambientalista Carlos Bocuhy, conselheiro nacional do Meio Ambiente e presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), citando o decreto estadual 53.494, assinado em 2008 pelo então governador José Serra (PSDB), hoje senador.

O desmatamento da região da Billings põe em perigo de extinção, por exemplo, mamíferos como a lontra (Lontra longicaudis), a paca (Cuniculus paca), o macaco-prego (Cebus nigritus) e a jaguatirica (Leopardus pardalis). Também correm risco, entre outros, os pássaros pixoxó (Sporophila frontalis), a ararinha maracanã-pequena (Diopsittaca nobilis), o gavião-pega-macaco (Spizaetus tyrannus) e o papagaio-verdadeiro (Amazona aestiva).

Espécies vegetais também podem ser varridas do mapa por causa do avanço do desflorestamento da Mata Atlântica, de acordo com a bióloga da USCS (Universidade Municipal de São Caetano) Marta Ângela Marcondes. É o caso da árvore cuja presença em abundância na época do descobrimento pelos portugueses, em 22 de abril de 1500, batizou o País: o pau-brasil (Caesalpinia echinata).

O desmatamento no Grande ABC se dá de duas formas, facilmente constatáveis a 150 metros de altura, a bordo do helicóptero Bell 206 Jet Ranger, que conduziu a equipe do jornal. A principal delas é ilegal. Embora a Mata Atlântica seja protegida por lei federal, sancionada em 2006 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela sofre ataques frequentes.

Pelo alto, não é difícil observar a abertura de clarões no bioma para a construção de moradias, a imensa maioria delas erguida de forma ilegal e sem a mínima estrutura de saneamento básico – o que amplia os problemas ambientais.

Mas parte significativa do desmatamento ocorre de forma legal. Os 2.057,09 hectares da floresta tropical que ainda estão preservados na região, de acordo com dados do Inventário Florestal do Estado de São Paulo, são afetados por grandes obras da engenharia civil, como rodovias, linhas de transmissão de energia e tubulação para o transporte de combustíveis.

Na primeira década dos anos 2000, por exemplo, a implantação dos 38 quilômetros do gasoduto Gasan II, entre Mauá e São Bernardo, devastou 38 quilômetros lineares da Mata Atlântica em cinco municípios da região. Para obter a licença de instalação de tais equipamentos, as companhias empreendedoras se comprometem a reparar o dano causado à floresta.

“Precisamos preservar o bioma a qualquer preço. Será que os acordos de compensação ambiental estão sendo cumpridos? O Poder Judiciário tem demanda imensa e esse processo é lento”, ressalta a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota.

O alerta dos especialistas leva em conta ainda as mudanças climáticas já observadas, além dos comprometimentos à saúde. “O ecossistema está perdendo umidade e um indicador é a neblina, que antes chegava até o Ipiranga (na Capital), e agora não passa do Riacho Grande, (em São Bernardo)”, observa Bucuhy. Por fim, o avanço das doenças associadas à poluição atmosférica complementa o cenário de falta de qualidade de vida para o qual caminhamos.

Plano municipal de Mata Atlântica não é prioridade entre cidades da região

Considerado instrumento fundamental para que seja definido o espaço de proteção e recuperação do bioma e, em contrapartida, para onde a cidade pode crescer sem que haja avanço da degradação da floresta nativa, o Plano Municipal de Mata Atlântica (previsto na Lei 11.428/06) ainda não é realidade em nenhuma das sete cidades. Levantamento da SOS Mata Atlântica mostra que apenas em Santo André o documento está em elaboração, desde 2016. São Caetano e Diadema aparecem em listagem nacional como municípios mobilizados a desenvolver o estudo. Já as demais prefeituras sequer manifestaram interesse em se adequar à legislação federal.

A elaboração e a implementação do plano devem ser efetivadas pelas administrações municipais junto aos conselhos de meio ambiente. “É um planejamento, tendo em vista que temos cada vez mais moradias nos centros urbanos”, diz a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota.

Em busca da qualidade de vida, a população também pode fazer a sua parte. Conforme a especialista, basta substituir área cimentada por espaço de terra com área verde no quintal. “Plantar uma árvore só traz benefícios: além da sombra, atrai pássaros e melhora a qualidade do ar”, destaca.

Ações tímidas mantêm cenário problemático

Os agravos quanto à degradação da Mata Atlântica e a discussão a respeito da recuperação e proteção de remanescentes florestais entre as sete cidades integram a pauta do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC desde a sua fundação, na década de 1990. No entanto, de lá para cá a organização contabiliza ações tímidas sobre o tema, como é o caso da criação de grupo de trabalho em 2015 e da realização de seminário e treinamento, estes voltados à prevenção dos riscos relacionados a árvores urbanas. Atualmente, segundo a entidade, gestores do setor de meio ambiente da região “debatem os novos instrumentos de gestão ambiental no âmbito da governança metropolitana”.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, por sua vez, destacou a existência do Programa Nascentes, que alia a conservação de recursos hídricos à proteção da biodiversidade, além da Operação Corta-Fogo, voltada à redução e ao combate de queimadas.

Já entre as administrações municipais, Santo André e São Bernardo foram as únicas a destacar o trabalho destinado à fiscalização da supressão de vegetação e ao controle ambiental a partir de vistorias aéreas e terrestres, e também com apoio da população, por meio de denúncias. Outra ação observada nos dois municípios são programas de educação ambiental e atividades de plantios associados a compensações ambientais.

Em acordo com o MP (Ministério Público), São Bernardo começou, no início do mês, vistoria mais intensa em relação ao transporte de materiais de construção civil destinados à edificação de moradias irregulares em áreas desmatadas nos bairros Tatetos, Capivari, Santa Cruz, Taquacetuba e Curucutu, região do pós-balsa.

“Nossa luta é por governos mais fortes, fiscalização mais eficiente. Mas falta gente, falta estrutura. É preciso que a sociedade civil colabore e denuncie”, destaca a diretora executiva da SOS Mata Atlântica, Marcia Hirota.