Os municípios do Grande ABC já se preparam para lidar com receita 21,7% menor do que a projetada no orçamento deste ano. Ao todo, dos R$ 11,07 bilhões estimados em arrecadação para 2017, devem efetivamente entrar nas contas municipais R$ 8,67 bilhões, ou seja, R$ 2,4 bilhões não irão se efetivar. Os dados foram repassados pelos atuais governos.

A maior perda deve ser a de São Bernardo, que tinha receitas diretas estimadas em R$ 4,7 bilhões. Segundo a gestão do prefeito Orlando Morando (PSDB), o ano deve fechar com arrecadação de R$ 3,26 bilhões (veja quadro ao lado). Somente no primeiro semestre a redução se aproximou dos R$ 800 milhões. O Paço informou que “permanece o controle fiscal, por meio do contingenciamento da ordem do 40% do orçamento deste exercício”.

Já Santo André deve perder R$ 600 milhões de arrecadação em 2017 – os cofres da Prefeitura receberam nos seis primeiros meses do ano a soma de R$ 954,8 milhões. A administração do prefeito Paulo Serra (PSDB) espera recuperar valores devidos entre o período de 2013 e 2016.

A Prefeitura andreense relatou estar “realizando força-tarefa de cobrança, enviando cartas, analisando os casos, inscrevendo em dívida ativa e enviando a protestos e ações judiciais”.

Em Ribeirão Pires, o Executivo já efetuou contingenciamento de 25% no Orçamento para tentar amenizar a queda de 20,6% (R$ 67,6 milhões) nos valores que devem entrar no caixa do Paço. O município também aposta em um Refis, no qual cerca de 19 mil contribuintes poderão negociar ou quitar débitos gerados com o município até o fim de dezembro de 2016.

Por sua vez, São Caetano congelou 26% das receitas previstas para este ano. Na visão do prefeito José Auricchio Júnior (PSDB), um choque de gestão possibilita ao município encerrar o exercício sem “tirar um real desse total congelado”. “Vamos cumprir a meta”, defendeu o chefe do Executivo.

Em Mauá, a gestão do prefeito Atila Jacomussi (PSB) prevê que R$ 10 milhões sejam destinados como reserva de contingência para a abertura de créditos suplementares. A Prefeitura informou, por meio de nota, que “tem revisto contratos para contingenciar orçamento em todas as secretarias”.

Para o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski, a principal preocupação dos prefeitos deve ser com o custeio da máquina pública. “Individualmente, algumas prefeituras possuem projeção de queda na arrecadação e as despesas, principalmente com salários, têm aumentado de forma constante, o que gera um descompasso e tende a aprofundar a crise”, analisou.

Ziulkoski acrescenta que a situação pode ficar “dramática” nos próximos meses. “Observamos que não existe dinheiro para socorrer as prefeituras. O governo federal, que poderia oferecer esse valor, não tem condições, assim como os Estados. É um problema que afeta todos os entes federativos e de difícil solução”, completou o especialista.