O prefeito de Diadema, José de Filippi Júnior (PT), e a vice-prefeita de Santo André, Ivete Garcia (PT) serão os representantes da região na 9ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será realizado hoje e amanhã no Blue Tree Convention Center, sob o tema “os municípios unidos reconstruindo um pacto federativo.” Na lista da organização do evento consta o nome do prefeito João Avamileno, mas sua assessoria em Santo André informou que ele será representado pela vice. A assessoria de Filippi confirmou a participação dele.

Interessa aos prefeitos da região a discussão de diversos pontos da pauta da CNM, entre eles, um limite de saque para pagamento dos precatórios, que sufocam financeiramente as prefeituras. A entidade municipalista vai ao Senado reivindicar solução para os precatórios. De acordo com a CNM, os municípios e estados devem mais de R$ 70 bilhões em precatórios. Somente a dívida dos municípios de todo o país já está em R$ 24 bilhões. Uma outra saída para oxigenar as prefeituras seria a possibilidade de repassar para os bancos a cobrança da dívida ativa (de impostos não pagos), matéria que pode ser discutida no Senado.

A marcha dos prefeitos pretende negociar com a União para que o Ministério da Saúde aumente sua parte na manutenção do sistema público. Isso poderia ocorrer se a Câmara dos Deputados regulamentar a Emenda Constitucional 29, de 2000, que definiu o percentual de gastos da União, Estados e Municípios com a saúde. A CNM afirma que originalmente ficou acertado que a União bancaria 10% dos gastos, mas o governo federal ainda não entrou no rateio; os estados já aplicam 12% do orçamento em saúde e os municípios, 15%.

A falta de creches que atrapalha a vida das mães que trabalham na região é outro assunto que estará em discussão em Brasília. Os municípios reivindicam a modificação da emenda que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Na proposta original, os municípios são responsáveis pelo custeio das educação infantil, mas o prefeitos consideram justo repassar esta responsabilidade para o governo federal.

O presidente da CNM e prefeito de Mariana Pimentel (PS), Paulo Ziulkoski (PSDB) tem expectativa de que os administradores pressionem as bancadas federais de cada estado. A organização do evento recebia novas inscrições ontem à tarde, mas o número de manifestantes na comitiva ainda era menor do que a bancada paulista na Câmara, formada por 70 deputados.

Com previsão inicial de atrair 3 mil prefeitos de todo o país, a 9ªMarcha tinha participação de apenas 62 prefeitos dos 645 paulistas. A maioria deles é do PT (23) seguido por PSDB (13), PMDB (8) e PPS (5). PFL e PTB terão apenas três representantes cada no evento. PDT, PP e PV serão representados por outros dois. O PSB terá apenas um. (Com Agência Brasil)