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Damo vai ao TJ buscar fôlego contra confiscos


Renan Cacioli
Do Diário do Grande ABC

04/03/2006 | 07:46


Seqüestros judiciais e falta de apoio do Legislativo. Esses são os principais problemas apontados prefeito de Mauá, Leonel Damo (PV), para conduzir a administração que completará três meses na segunda-feira. Em entrevista ao Diário, ele fez uma análise do que espera ver funcionando na administração e daquilo que poderá atrapalhar o sonho do chefe do Executivo em realizar quatro anos de governo em três.

A dívida com precatórios já não é novidade para o município. Cidade do Grande ABC que mais perdeu receita em 2005 por conta dos constantes seqüestros judiciais, que levaram embora aproximadamente R$ 17 milhões dos cofres públicos, Mauá já viu só este ano mais de R$ 2,3 milhões deixarem as finanças prejudicadas – e provocarem uma conseqüente queda de investimentos. “Muitas vezes, o prefeito não tem condições de fazer um planejamento porque não sabe o dia em que será seqüestrada a verba da Prefeitura”, lamentou Damo.

Por essa razão, o prefeito e alguns secretários marcaram uma reunião para terça-feira com o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Luiz Limongi. O objetivo do encontro: tentar pedir mais tempo ao tribunal. “Não existe outro jeito. Todos os processos já tiveram sua defesa. Quando é seqüestrado não existe mais recurso. Por essa razão que estou indo lá para ver se encontro uma maneira de protelar uns seis, oito meses, para dar um fôlego. Senão, não tem como trabalhar”, confessou o prefeito, embora o próprio admita que o choro dificilmente surtirá efeito.

Recentemente, Damo esteve em Brasília ao lado dos prefeitos de Diadema (José de Filippi Júnior-PT) e Santo André (João Avamileno-PT), para solicitar aos senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) urgência na tramitação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos precatórios, que prevê destinar um percentual fixo do Orçamento das cidades para o pagamento das dívidas e interrupção nos confiscos de receita. A incerteza sobre quando a proposta será votada, porém, deixou o prefeito um pouco desesperançoso. “Embora o Calheiros e o Mercadante estejam muito interessados, você não pode afirmar que será nesse ano ou mês que vem”, disse Damo.

Câmara – Outra questão que tem incomodado o prefeito de Mauá é a forte oposição sofrida na Câmara Municipal, onde a atual composição de forças desfavorece Damo na hora de aprovar projetos de interesse do Executivo – são nove vereadores contra, e oito a favor do prefeito. Nas últimas sessões, a bancada oposicionista fez-se valer da superioridade numérica para derrubar propostas do grupo ligado ao chefe do Executivo. Mesmo assim, Damo adotou um tom pacifista para comentar a situação.

“Tenho certeza absoluta de que eles não querem o mal para Mauá. E quando há briga entre o prefeito e a Câmara, quem perde é o povo. Não quero ter problema com a Câmara. Mando os projetos que acho que a população gostaria que fossem feitos, e aí cabe ao Legislativo analisar”, afirmou o prefeito. “Incomoda só porque gostaria de fazer mais por Mauá com a ajuda da Câmara. E tenho esperança que eles vão entender que estou aqui não para atrapalhar, mas para trabalhar em benefício da cidade”.

Na hora de resumir os três meses de mandato, porém, o prefeito não escondeu a frustração de não contar com maioria entre os vereadores. “Estou satisfeito com aquilo que fiz, mesmo sem dinheiro, com seqüestro. É lógico que, se tivesse a Câmara do meu lado, faria muito mais. Mas na medida do possível estou contente. Foi positivo”, definiu Damo.



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