Dados do Ministério da Educaçao (MEC) apontam que apenas 13% dos brasileiros entre 20 e 24 anos estao matriculados em instituiçoes de ensino superior do país. Esse índice, que chega a 39% na Argentina, 37% no Chile e 23% na Bolívia, foi um dos motivos que levou o ministro Paulo Renato Souza a modificar o critério de distribuiçao de verbas às 52 universidades e escolas técnicas federais.

No início do mês, o MEC divulgou a nova matriz de cálculo do financiamento, que passou a ser feito com base no número de alunos matriculados e nao mais conforme o tamanho físico e o número de professores das instituiçoes.

Na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, hoje com 33.091 alunos inscritos em cursos de graduaçao - eram 19.720 em 1989 -, a mudança resultou em um aumento de R$ 9,1 milhoes no orçamento para custeio, que este ano foi de R$ 21 milhoes. "Já vencemos essa batalha, agora temos outra, que é aumentar o número de alunos, porque nao se pode aceitar que a juventude nao tenha acesso ao ensino superior", diz o reitor da UFRJ, José Henrique Vilhena.

Vilhena está preparando um projeto que, afirma, poderá resultar no aumento de 30% do número de vagas oferecidas pela instituiçao, a maior do país entre as federais, que abriu este ano inscriçoes para 6.128 candidatos. Uma das idéias do reitor é reformular o calendário letivo, que passaria a ser organizado em três períodos de 14 semanas, totalizando 210 dias - 50 a mais que a soma dos atuais dois períodos de 16 semanas e 10 acima do que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educaçao (LDB). O custo do projeto, que será encaminhado ao Congresso Nacional dentro de um mês, ainda nao foi calculado.

Com a implantaçao da proposta, haveria uma reduçao do período de férias pela metade (passaria para 10 semanas) e a formatura poderia ocorrer, em alguns cursos, um ano antes do prazo atual, além da possibilidade de elevaçao do número de vagas. A carga horária dos professores nao seria aumentada: teriam os mesmos 45 dias de folga que têm hoje.

O reitor ressaltou que o possível aumento de vagas vai obedecer a critérios, e poderá haver até mesmo uma reduçao do número de inscriçoes em determinados cursos que apresentem baixa procura. Segundo Vilhena, existe hoje no Estado uma carência de vagas em cursos de licenciatura na área de ciência, como matemática, física, química e biologia. "Será que o Rio precisa mesmo de tantas vagas no curso de direito quanto as que oferece hoje?", questiona.

Vilhena acredita que o novo critério de distribuiçao de verbas do MEC será um "instrumento eficaz" para a ampliaçao do número de vagas. "Com a nova matriz, ninguém mais é dono das informaçoes sobre o custo de cada aluno, e nao será mais preciso uma discussao infindável para provar que a estrutura da universidade permite um aumento de vagas", afirma. "Agora, vou discutir com a bancada do Rio no Congresso a possibilidade de redistribuir os recursos financeiros necessários para isso".