Após seis tentativas fracassadas, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) finalmente decidiu iniciar o sétimo processo licitatório para concessão das linhas de ônibus intermunicipais da Área 5, responsável por atender passageiros do Grande ABC. Ontem, durante a realização de assembleia pública, representantes da empresa apresentaram as premissas que irão reger o edital, descartando dessa forma a extinção do lote, cogitada pelo órgão no fim do ano passado. A expectativa é a de que o certame seja concluído ainda no primeiro trimestre de 2017.

Iniciada em 2015, a elaboração da proposta para abertura de um novo processo licitatório, junto com a concessão das demais quatro áreas da Região Metropolitana de São Paulo, foi uma solução encontrada pela EMTU para solucionar o sistema precário das empresas que operam linhas intermunicipais na região.

No fim do ano passado, o projeto inicial previa, inclusive, a incorporação das linhas intermunicipais da região nas demais quatro áreas. No entanto, após o Diário divulgar a intenção do órgão estadual, a EMTU recuou da decisão.

Atualmente, o lote 5 é o único no qual as operações não são regularizadas por meio de concessões. Dessa forma, as 17 empresas que prestam serviços no Grande ABC atuam com contratos feitos por linha e itinerários, e não por área, o que na prática dificulta a fiscalização do serviço, bastante criticado pela população do região.

Para atrair empresários, a EMTU optou desta vez por alterar itens pontuais que antes eram alvos de críticas, dentre eles a questão do repasse de valores para as empresas que irão controlar o sistema, vista como um dos principais empecilhos para a falta de interessados nos chamamentos anteriores da Área 5.

Atualmente, a remuneração para as empresas é feita com base na tarifa pública, ou seja, somente o valor pago pelo usuário nos coletivos é repassado. Na nova proposta, a EMTU prevê que o pagamento seja realizado por meio da tarifa de remuneração, valor que conta com apoio de subsídios dos demais lotes e também é reajustado periodicamente.

(A tarifa remunerada) É uma ferramenta para corrigir eventuais desequilíbrios (financeiros) que você pode verificar, por exemplo, na Área 5. Na prática, isso irá trazer maior atratividade para o lote”, avalia o presidente da EMTU, Joaquim Lopes da Silva Júnior.

Outro ponto alterado no edital foi o período de concessão das áreas de dez para 15 anos. Segundo o executivo da EMTU, a mudança é um atrativo a mais para empresários interessados nos lotes. “Isso possibilita um prazo maior para execução de melhorias no sistema e também aumenta a rentabilidade das empresas.”

A expectativa é a de que, com essas mudanças no edital, a EMTU finalmente consiga licitar o lote. “Nosso objetivo é fazer a regularização jurídico- institucional da Área 5. Eu costumo dizer que essa região vive um paradoxo, pois possui o que há de melhor no transporte, no caso, o sistema da Metra, mas também temos do outro lado um conjunto de empresas que deixam a desejar com uma série de problemas que todos acompanharam neste ano”, destacou Júnior.

Hoje a Área 5 é responsável por operar 105 linhas de empresas permissionárias, com 800 ônibus, Ao todo, são transportados cerca de 280 mil passageiros por dia.

No cronograma apresentado ontem pelo governo estadual, a EMTU prevê que a publicação do edital seja feita entre dezembro de 2016 e janeiro de 2017. Já a previsão para assinatura do contrato é março e abril do próximo ano.